O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, que ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Contexto do julgamento
Na semana passada, o julgamento teve início, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete réus. Eles são acusados de organizar ações de desinformação, espalhando notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022. Além disso, o grupo é investigado por realizar ataques virtuais a instituições e autoridades.
As defesas dos réus pediram a absolvição e negaram qualquer envolvimento em ações para disseminar desinformação.
Quem são os réus do Núcleo 4
O Núcleo 4 envolve os seguintes acusados:
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Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
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Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
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Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
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Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
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Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
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Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
Esses réus enfrentam acusações graves, como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Votação e próximos passos
O julgamento começará com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Ele decidirá se condena ou absolve os réus. Caso os réus sejam condenados, o ministro anunciará as penas.
Depois do voto do relator, os ministros da Primeira Turma votarão. O ministro Cristiano Zanin será o primeiro a se manifestar, seguido pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado.
Se houver condenação, os réus não serão presos automaticamente, pois as defesas poderão recorrer.
Outros núcleos e julgamentos futuros
Até o momento, o Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, já foi condenado.
Além do Núcleo 4, o STF ainda julgará os núcleos 2 e 3 em 2023. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para o 11 de novembro e o do Núcleo 2 ocorrerá em dezembro.
O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data marcada. Figueiredo, que reside nos Estados Unidos, não apresentou defesa no processo.
