Em votação realizada nesta terça-feira (25), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter entendimento do ministro Edson Fachin e rejeitar o pedido do Ministério Público para suspender trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que busca agilizar a retirada de conteúdo com desinformação das redes sociais no período eleitoral.

O plenário virtual da Corte julga se mantém a decisão individual de Fachin. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou recurso no domingo (23).

A resolução foi aprovada na sessão do TSE de quinta-feira (20). Entre outros pontos, prevê que o tribunal pode determinar que redes sociais e campanhas retirem do ar, em até duas horas, links com “fake news”.

Redação com informações do G1