STJ mantém afastamento de Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz, conselheiros do TCE investigados na Operação Calvário

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve hoje o afastamento dos conselheiros de contas da Paraíba Antônio Nominando Diniz Filho e Arthur Cunha Lima.

Segundo as investigações da Operação Calvário, os dois receberam propina para aprovar as contas da Cruz Vermelha, usada pelo ex-governador Ricardo Coutinho para desviar recursos de hospitais que administrava no estado.

Os conselheiros foram afastados em dezembro pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso no STJ — hoje os demais ministros da Corte Especial confirmaram a decisão.

“A medida, embora extrema, se impõe, pois há justo receio de que, no exercício de suas funções públicas, os conselheiros possam vir a praticar outros crimes. Não se pode afastar, ainda, a hipótese de que, permanecendo nos cargos, os investigados possam interferir nas apurações, mediante destruição/ocultação de provas, influenciando ou intimidando possíveis testemunhas”, afirmou o ministro durante a sessão.

A investigação apura crimes de organização criminosa, fraude a licitação, lavagem de dinheiro e envolvem também o atual governador, João Azevêdo.

O Antagonista

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