O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (7) a ação que trata da liberação de missas e cultos presenciais durante a pandemia. Julgamento acontece menos de uma semana depois do ministro da Corte Kassio Nunes Marques autorizar, de forma monocrática, a realização dos atos religiosos com a presença de fiéis.

A decisão de Nunes Marques foi tomada no sábado (3) e atendeu a um pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). O ato monocrático causou insatisfação junto aos demais ministros da Corte e uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que negou uma liminar impetrada pelo PSD contra uma medida do governo de São Paulo que proibiu a realização de atos religiosos de forma presencial, acelerou a inclusão do caso na pauta de julgamentos do STF.

“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, ressaltou Gilmar.

Segundo reportagem de O Globo, a tendência é que os ministros do STF reafirmem a autonomia de estados e municípios no que diz respeito a adoção de medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19.