O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) barrou, nesta sexta-feira (11), as candidaturas de Dinho Dowsley e Janine Lucena. As decisões envolvem, respectivamente, a disputa por uma vaga de deputado estadual e a primeira suplência do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB).

No caso de Dinho Dowsley, presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, a Corte acolheu, por maioria de votos, a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. O placar foi de 4 votos a 1 contra o registro da candidatura.

A ação teve como base elementos da investigação da Polícia Federal no âmbito da Operação Território Livre, que apurou suspeitas relacionadas à atuação de facções criminosas nas eleições municipais de João Pessoa em 2024.

A defesa de Dinho alegou que o processo configuraria lawfare e sustentou que a investigação não teria identificado vínculo do vereador com organizações criminosas.

O julgamento ocorreu sob sigilo. Segundo o presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Murilo, a restrição de acesso ao processo está relacionada à utilização de provas emprestadas de outro inquérito que também tramita sob segredo de Justiça.

Já a candidatura de Janine Lucena à primeira suplência de Veneziano Vital do Rêgo foi barrada por unanimidade pelo TRE-PB. A decisão teve como relatora a desembargadora Giovanna Mayer e foi acompanhada por todos os integrantes da Corte.

A ação contra Janine teve como base informações apresentadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no âmbito da Operação Mandare, investigação que também teve a ex-candidata entre os alvos.

Segundo o Ministério Público, a apuração teria identificado uma suposta ligação de Janine com lideranças da facção conhecida como Nova Okaida. Conforme a acusação, essa relação estaria associada a uma suposta tentativa de estabelecer controle armado sobre comunidades de João Pessoa e utilizar essa estrutura para atuação político-eleitoral.

As duas decisões ainda podem ser questionadas por meio dos recursos previstos na legislação eleitoral.