O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, por meio de uma portaria, o tempo de propaganda partidária gratuita a que cada partido terá direito no primeiro semestre deste ano.

Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido (confira o detalhamento abaixo).

Já os chamados partidos “nanicos” não terão acesso à exibição partidária gratuita. Os “nanicos” são aqueles com pouca representação no Congresso.

Legendas como a Rede Sustentabilidade, fundada pela ex-senadora Marina Silva, e o PRTB, partido ao qual o vice-presidente Hamilton Mourão é filiado, não atingiram os critérios exigidos pela Corte eleitoral (veja a lista completa abaixo). A portaria com a definição do tempo de cada partido foi publicada na terça-feira (25).

Para ter direito à propaganda partidária gratuita, o TSE levou em conta, entre outros fatores, a quantidade de deputados que o partido elegeu nas eleições de 2018. A Corte exige um percentual mínimo de votos para incluir as legendas nas cadeias de transmissão.

Os programas, exibidos em rádio e televisão, serão transmitidos no primeiro semestre deste ano e têm como objetivo divulgar as principais ações e posições dos partidos e incentivar a filiação partidária. Ainda não se trata das propagandas da campanha eleitoral. Essa começa só nos dois meses anteriores à eleição, em outubro.

Vai e volta
A realização da propaganda partidária gratuita é alvo de constantes debates no Congresso. Em 2017, a medida chegou a ser extinta. Em 2019, o Congresso aprovou o retorno da propaganda partidária, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta.

No ano passado, deputados e senadores aprovaram novamente a medida e, no início deste ano, Bolsonaro sancionou o projeto, o que permitiu o retorno da veiculação das propagandas em cadeia nacional. Não haverá compensação fiscal às emissoras que vão veicular o programa – o texto aprovado pelo Congresso previa essa contrapartida, que acabou vetada pelo presidente.

Tempo
Veja como ficou a distribuição do tempo entre os partidos:

20 minutos e 40 inserções:

– DEM

– MDB

– PDT

– PL

– PP

– PSB

– PSD

– PSDB

– PSL

– PT

– Republicanos

10 minutos e 20 inserções:

– PCdoB

– Podemos

– PSOL

– PTB

– Solidariedade

5 minutos e 10 inserções:

– Avante

– Novo

– Patriotas

– Cidadania (antigo PPS)

– PROS

– PSC

– PV

Partidos sem acesso ao tempo de TV

Na portaria, o TSE também listou os partidos que, por não cumprirem os requisitos, não terão acesso à propaganda partidária gratuita. São eles:

– Democracia Cristã (DC)

– Partido Comunista Brasileiro (PCB)

– Partido da Causa Operária (PCO)

– Partido da Mulher Brasileira (PMB)

– Partido da Mobilização Nacional (PMN)

– Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)

– Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)

– Partido Trabalhista Cristão (PTC)

– Rede Sustentabilidade (Rede)

– Unidade Popular (UP)