TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL

Desde o dia 16 de agosto, quando foi iniciada a propaganda eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 11.412 denúncias de propaganda eleitoral irregular. O número equivale a uma média de 393 queixas por dia.

As denúncias são recebidas pelo aplicativo Pardal, criado pelo tribunal em 2014 e que tem como finalidade receber denúncias sobre compra de votos, abuso de poder econômico e político, uso da máquina pública para fins eleitorais e utilização indevida dos meios de comunicação social.

O estado com mais denúncias é Pernambuco, com 1.619, seguido por São Paulo, com 1.390, e Minas Gerais, com 1.239. Em relação aos cargos, a maior parte das queixas envolve campanha de deputado estadual, seguida pelas campanhas de deputado federal, presidente e governador.

Nas eleições de 2018, o aplicativo recebeu 48.673 denúncias. Desse total, 52% eram sobre propaganda irregular e 23%, sobre crimes eleitorais. A apuração dessas questões compete ao Ministério Público Eleitoral (MPE). O Pardal pode ser baixado gratuitamente em celulares e tablets ou acessado por meio de um formulário disponível na internet.

A Justiça Eleitoral define o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral. Não é permitido, por exemplo, o funcionamento de alto-falantes e amplificadores de som a uma distância inferior a 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo; de bibliotecas, escolas, hospitais, entre outros locais. Também não é liberada a realização de showmícios para promover candidatos.