O vereador Carlão (DC) defendeu a atuação de grupos, religiosos ou não, que distribuem refeições e proporcionam momentos de higiene pessoal para pessoas em situação de rua. Segundo o parlamentar, são esses grupos que, muitas vezes, evitam que essas pessoas morram de fome. Carlão foi o quinto a se pronunciar na sessão ordinária desta terça-feira (5), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

O parlamentar explicou que o termo ‘insegurança alimentar’ se refere à incerteza quanto ao acesso a alimentos no futuro, e que esses grupos promovem uma segurança alimentar, que muitas vezes representa a única fonte de alimentação para pessoas em situação de rua. “A pessoa que come hoje, não sabe se come amanhã. Se as pessoas não morrem de fome, é porque existem grupos de voluntários voltados a afastar o terror da nação [fome], a dar o mínimo de esperança a pessoas em situação de rua”, afirmou o vereador, citanto grupos como Consolação Misericordiosa, Casa da Paz e Irmãos de Fé.

Carlão reagiu à notícia de que, na noite desta segunda-feira (4), integrantes da pastoral Nossa Senhora das Neves foram proibidos por guardas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de distribuir comida a pessoas em situação de rua, no Centro, em João Pessoa. Ele pediu mais sensibilidade da Prefeitura e da Secretaria ao tratar dessa questão.

“Nenhuma razão será considerada plausível quando a fome está inserida nesse processo. O fato que aconteceu ontem, por mais que seja para proteger outros valores, não tem justificativa. Existem várias instituições, comunidades religiosas e amigos que se reúnem para fazer o bem e sustentar um estado insuficiente, que nunca chega aos que mais precisam. A fome não espera a solução de problemas políticos e estruturais ou resoluções de poderes. A fome simplesmente não espera”, argumentou, pedindo o adiantamento da reunião para tratar do assunto, marcada para sexta-feira (8).

De acordo com o parlamentar, a informação da coordenação do Centro de Referência Especial da Assistência Social (Centro Pop) é que a problemática de pessoas em situação de rua é mais complexa, vai além da fome, abarcando dependentes químicos e pessoas com problemas de saúde mental, que vivem nas ruas.

“Se a Prefeitura quer catalogar, compreender e entender a situação de dependentes químicos e pessoas com depressão que vivem nas ruas, tudo bem. Mas a gente não pode esquecer jamais que essas pessoas também passam fome, precisam ser acolhidas naquele instante. Não existe lei de assistência social capaz de alcançar o esforço que esses grupos fazem dando alimento, higiene e dignidade a essas pessoas”, afirmou.

A vereadora Sandra Marrocos (PSB) e o vereador Marcos Henriques (PT) concordaram, em parte, com o discurso de Carlão, no sentido de que é preciso dialogar com esses grupos humanitários, além de promover políticas públicas para pessoas em situação de rua. “Quero dialogar com as pessoas que promovem esse trabalho humanitário. Pessoas em situação de rua merecem respeito, cuidado e políticas públicas, seja em segurança alimentar ou saúde. Por mais que as pessoas sejam generosas, elas não têm capacidade de assumir um caráter de política pública”, opinou Sandra Marrocos.

A vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) leu nota da Prefeitura da Capital afirmando que é a favor de ações que fortaleçam a segurança alimentar; que a restrição foi referente apenas à Praça João Pessoa, depois de recorrentes denúncias de vandalismo, tráfico de drogas e exploração sexual; e que, durante a operação realizada, foram encontradas armas brancas, objetos perfurantes e fogareiros que poderiam colocar em risco a integridade de quem circula na área, cuja revitalização foi realizada pela atual gestão.