O vereador e atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), retornou nesta terça-feira (22) à Casa Legislativa e discursou sobre a decisão judicial que suspendeu suas funções públicas, resultando em seu afastamento do mandato. Dinho é investigado em uma operação da Polícia Federal por suposta influência de um grupo criminoso no pleito do município.
Na noite desta segunda-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba determinou que o vereador poderia reassumir o cargo, mas ele ainda será obrigado a usar tornozeleira eletrônica e cumprir outras cinco medidas cautelares.
Dinho iniciou o discurso na manhã desta terça agradecendo às pessoas que enviaram mensagens de solidariedade. Ele afirmou confiar na Justiça e declarou estar sendo vítima de “ilações maliciosas”. O vereador também agradeceu aos colegas presentes e à Mesa Diretora da Câmara.
“Em cinco mandatos exercidos, nunca respondi a um processo relacionado com o meu trabalho. Sou votado em todos os bairros de João Pessoa e nunca tive envolvimento com qualquer fato não republicano. Preciso dizer que ao lado dos vereadores desta casa, representando o povo de João Pessoa, e pretendo continuar servindo a esta cidade que tanto amo. Por isso digo que esta casa continuará no seu trabalho honrando a confiança de cada um dos seus eleitores”, afirmou o vereador.
Decisão do TRE
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta segunda-feira (21), que o vereador Dinho Dowsley (PSD) poderá retomar o mandato na Câmara Municipal de João Pessoa e autorizou o acesso do parlamentar ao local, mas manteve o uso de tornozeleira eletrônica.
Na sexta-feira (18), a Justiça determinou que Dinho cumprisse sete medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a suspensão da função pública e a proibição de frequentar órgãos públicos federais. Na sessão desta segunda-feira no TRE-PB, todas as outras medidas foram mantidas, exceto a suspensão da função pública e a suspensão de frequentar órgãos públicos, que foram revogadas.
Após votação unânime no plenário, foi retirada a medida que determinava a suspensão da função pública, e foi decidido que a concessão de frequentar órgãos públicos será retificada, permitindo que o vereador volte a frequentar a Câmara Municipal de João Pessoa.
O presidente da Câmara Municipal deverá continuar cumprindo cinco medidas cautelares:
Obrigação de usar tornozeleira eletrônica
Proibição de frequentar o bairro São José e Alto do Mateus
Proibição de manter contato com os demais investigados
Proibição de ausentar-se da comarca de João Pessoa por mais de 8 dias sem comunicar ao Juízo
Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga das 20h às 6h.
