Uma comissão composta por 12 vereadores foi recebida, na tarde da última segunda-feira (19), pelo superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Ricardo Veloso. O grupo foi ao local buscar esclarecimentos sobre a rescisão contratual com as empresas responsáveis pela limpeza urbana e coleta de lixo na Capital. O assunto repercutiu na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), desta terça-feira (20).
“Tivemos a oportunidade, ao longo de duas horas de reunião, de esclarecer eventuais dúvidas que pairavam sobre a rescisão unilateral do contrato da Emlur com as três empresas. O superintendente Ricardo Veloso pôde explanar as razões que levaram a autarquia a romper com os contratos. É preciso dizer que não foi uma decisão fácil e abrupta, foi uma decisão que percorreu um longo processo, que se iniciou na gestão passada, com uma notificação para que as empresas pudessem se adequar à prestação de serviços contratada”, esclareceu o líder da situação, Bruno Farias (Cidadania).
“Nós pudemos ver que as empresas não estavam prestando o serviço que foi licitado e contratado. O que estava ocorrendo, até dezembro do ano passado, é que nós, pessoenses, contribuintes do tesouro público municipal, estávamos pagando gato por lebre. Essas empresas foram responsáveis por prejuízos graves. Ricardo Veloso foi muito cioso, prudente e, sobretudo, responsável com a aplicação dos recursos públicos em nossa cidade, quando tomou a decisão de rescindir os contratos”, reforçou Bruno Farias.
O vereador Odon Bezerra (Cidadania), que também participou da reunião, afirmou que se satisfez com as explicações. “Vimos que dos 29 itens, as empresas cumpriam 22. Foi isso que nos foi repassado. O serviço era prestado, mas não de acordo com o pagamento realizado. Digo que me satisfiz com as explicações de ontem. Todavia, como parlamentar que sou, me ponho a realizar fiscalização. Iremos fazer isso em conjunto nessa Casa”, garantiu.
Investigação em curso
Já o vereador Marmuthe Cavalcanti (PSL), afirmou que ainda há muito a ser esclarecido. “Ontem, o superintendente da Emlur mostrou claramente que havia várias decisões do Tribunal de Justiça favoráveis à rescisão do contrato. Mas, é preciso suscitar que esse imbróglio é fruto de uma investigação do Ministério Público, que está sendo devidamente apurada. O Tribunal de Contas do Estado já encontrou diversos indícios de irregularidades na forma que se deu a rescisão contratual e a contratação emergencial, que também estão sendo apurados. Ainda tem muita coisa a ser esclarecida e respondida”, destacou.
Marcos Henriques (PT) destacou que é necessário que todos tenham acesso às irregularidades cometidas para emitir um juízo de valor. “Todos os dias temos novidades sobre esse caso. Eu solicitei o relato dos descumprimentos, cópia das ordens de serviços emitidas e cópia dos contratos, porque só assim teremos um conjunto de documentos capazes de nos permitir emitir um juízo de valor. As investigações precisam correr, e essa Casa tem como ajudar”, avaliou o vereador Marcos Henriques (PT).
“O que estamos fazendo aqui é defender a população de João Pessoa, para que ela não seja prejudicada. Nós temos a obrigação de fiscalizar as ações do Executivo”, concluiu Marmuthe Cavalcanti.
