A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a redução da mensalidade paga pelos estudantes da rede privada de ensino no estado por conta da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus.
O projeto prevê a redução das mensalidades de 10% a 30% nas escolas que não estão sendo realizadas aulas de forma remota.
Para as escolas onde estão sendo administradas aulas de forma remota a redução fica em torno de 5% a 21%.
O projeto foi apresentado pelo deputado João Bosco Carneiro Júnior, tendo como coautores os deputados Estela Bezerra e Lindolfo Pires. A relatoria foi do deputado Tião Gomes. Foram 23 votos favoráveis ao projeto e 11 contra.
Os deputados ressaltaram o momento de dificuldade enfrentadas por todos em face da pandemia, onde as instituições enfrentam inadimplência, uma vez que muitos pais de estudantes estão deixando de pagar as mensalidades por conta da crise, que atinge empresas e a população.
Os parlamentares lembraram, inclusive, que muitas escolas já estão oferecendo desconto aos pais dos alunos.
Jeová Campos disse, ao votar a favor do projeto, que reconhece as dificuldades enfrentadas pelas escolas, mas que elas terão tempo no futuro para equilibrarem as contas.
“Porém, nesse momento, os mais prejudicados são os pais dos alunos. Alguns, inclusive, não terão como pagar as mensalidades”, disse.
Ele destacou que o projeto não está sendo votado num período normal. “Não estamos votando a matéria num momento de normalidade, estamos votando em um momento excepcional”, destacou.
