A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (27), audiência para o Lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022) e da Conferência Estadual Popular de Educação (Conepe 2021). A audiência, que aconteceu de forma remota, contou com a participação do presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia, deputado Anísio Maia e do deputado Chió.

A Conape 2022 e a Conepe 2021 são ações organizadas pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), que reúne 40 entidades nacionais do campo educacional para a construção de políticas educacionais. O intuito da entidade é fazer valer a implementação dos planos nacionais, estaduais, distritais e municipais de educação. O deputado Anísio Maia afirmou ser uma honra para o Poder Legislativo realizar uma audiência pública para debater um tema tão relevante como a educação do país. “Essa conferência é um ato de resistência em defesa da educação pública, gratuita e democrática e a Assembleia não poderia deixar de apoiar. A Casa de Epitácio Pessoa está sempre com suas portas abertas para atos que ampliam as possibilidades democráticas do Brasil e também ampliam a resistência democrática”, declarou o deputado. Anísio acrescentou que a missão da Comissão de Educação é manter contato permanente com a sociedade.

O deputado Chió, que é vice-presidente da Comissão de Educação, defendeu a união de todos os Poderes com a sociedade civil organizada em prol da educação. Para o deputado, é preciso que todos esteja juntos, focados no objetivo de construir um país cada vez melhor através da educação. “Eu acho que esse é o grande objetivo da Conape. Trata-se de um conferência popular e devemos defender a educação democrática, a educação que inclua todo o povo brasileiro. É a educação que transforma. Defendo a educação com muita honra, mas também com democracia. Precisamos priorizar a educação brasileira e precisamos de um governante que reconheça o papel da educação para o país”. Chió entende que é urgente a necessidade de dar novos rumos ao Brasil no âmbito da educação e esse é o objetivo de conferências como a Conape e a Conepe.

O secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, afirmou que, diante da crise sanitária que atinge o mundo, as conferências devem discutir e definir os rumos da educação de qualidade dentro do novo modelo de vida que a população está tendo que se adaptar. “É preciso que todos os segmentos sejam ouvidos e possam opinar na construção de uma educação de qualidade, que atenda a todos do ponto de vista universal, do acesso popular, olhando para todos os matizes, como as questões de gênero, de liberdade de cátedra, das etnias e dos povos”, declarou.

O representante do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Heleno Araújo, apresentou dados alarmantes da educação no país e cobrou do poder público ações urgentes que possam fortalecer o ensino brasileiro. Segundo Heleno, de 2017 a 2021, 230 mil estudantes abandonaram à escola pública, 1,5 milhão de pessoas de quatro a 17 anos estão fora da escola e 80 milhões brasileiros não conseguiram concluir a educação. “A proposta das Conferências é lutar pela defesa do estado democrático de direito, na defesa da educação pública e popular e contra a entrega da escola pública às organizações sociais privadas, à gestão de militares da reserva no programa cívico-militar”, analisou Heleno Araújo.

A coordenadora-geral do Fórum Estadual de Educação da Paraíba (FEEPB), Giselda Freire Diniz destacou que as conferências, a exemplo da Conape e da Conepe, são responsáveis pela ampliação dos debates em torno da educação em todo o país. “Estamos iniciando hoje no estado da Paraíba a organização para as conferências municipais, intermunicipais e estadual da educação. A partir daqui, com base no documento elaborado para a Conape 2022, que serve como referência, e a partir deste serão acrescentadas propostas aditivas”, esclareceu a coordenadora. De acordo com Giselda Freire, as conferência municipais, ou intermunicipais, devem acontecer até agosto, no entanto, a estadual será realizada no mês de novembro. “As propostas serão levadas para a Conepe e logo em seguida será elaborado um relatório para a Conferência Nacional, que acontece em 2022”, explicou.

A audiência pública contou também com a participação do presidente do Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE-PB), José Jakson Amâncio Alves; do presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime–Paraíba), Michael Lopes da Silva; do coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores, das Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep–PB), Antônio Arruda; da representante das Entidades Científicas (Anped, Anfope e Anpae) na Paraíba, Adelaide Alves Dias; da coordenadora Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme–PB), Maria Conceição Silva Lima; da presidente da Central Única dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (CUT-PB), Sebastião José dos Santos (Tião Santos); do pró-Reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), José Cristovão de Andrade; do representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), Mateus Henriques de Souto; do presidente da ADUFPB, Fernando José de Paula Cunha; do Representante do Comitê Educacional em Defesa da Vida, Felipe Baunilha Tomé de Lima; da vice-Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), Cícera Isabel Batista.

Conape 2022 / Conepe 2021

A Conepe 2021, que funciona como etapa preparatória nos municípios e no âmbito estadual, terá início a partir de junho de 2021 e será organizada pelo Fórum Estadual de Educação da Paraíba (FEEPB). Já a Conape 2022, deverá ocorrer entre os dias 10 e 12 de junho de 2022, em Natal, Rio Grande do Norte, com o tema “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as”. O Lema da Conape 2022 será “Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”.