A Câmara dos Deputados cancelou nesta quinta-feira (12) o primeiro evento com base no ato que restringe o acesso às dependências da casa devido à pandemia do novo coranavírus. Havia a possibilidade da primeira dama, Michele Bolsonaro, participar do seminário “Biblioteca como promotora da cidadania e inclusão social”.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciaram na quarta-feira (11) a adoção de medidas para restrição do número de pessoas que circularão no Congresso devido ao novo coronavírus.
Em nota, o Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região, organizador do evento, pediu desculpas pelo cancelamento e afirmou que em breve informará a nova data em que ele será realizado.
Governo e parlamentares brasileiros discutem ações de combate ao novo coronavírus
Na quarta, Maia falou sobre o assunto durante um debate na Câmara com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para discutir ações de prevenção e controle do vírus.
“Acho que prevenção é muito importante. Aqui circulam muitas pessoas de todas as regiões. É importante que a Câmara possa restringir acesso, reduzir o número de audiências e restringir presença dos plenários a poucos assessores, quase que exclusivamente aos próprios parlamentares”, afirmou Maia.
Veja abaixo as medidas tomadas por Senado e Câmara.
Senado
- Senador ou servidor que teve contato com suspeito de estar infectado com o vírus e apresentar os sintomas da doença será afastado imediatamente.
- Parlamentares, servidores e colaboradores que retornarem de países com casos confirmados deverão comunicar ao Serviço Médico do Senado para acompanhamento.
- Os que viajarem para essas regiões e também apresentarem sintomas respiratórios ou febre serão afastados por 14 dias, a partir da data de retorno.
- Quarentena por duas semanas – mesmo sem sintomas – para quem mantiver “contato próximo” com suspeito de ter coronavírus. “Entende-se como contato próximo estar a aproximadamente dois metros de um paciente com suspeita de caso por Covid-19, dentro da mesma sala ou área de atendimento, por um período prolongado, sem uso de equipamento de proteção individual”, diz o texto.
- Servidores que estiverem de quarentena poderão trabalhar de casa.
- Se identificada a necessidade de quarentena, os senadores não poderão sair do Distrito Federal ou do estado onde moram. Essa regra também vale para os funcionários do Senado.
- Visitação do público ao Senado está proibida.
- Terão acesso ao Senado somente as seguintes pessoas credenciadas: parlamentares, servidores, terceirizados, jornalistas, assessores de órgãos públicos, convidados de audiências de comissões e do plenário, pessoas que tenham reuniões com senadores, representantes de instituições nacionais, estagiários, menores aprendizes e funcionários prestadores de serviço. Quem não integrar essa relação, precisará de autorização da Primeira-Secretaria do Senado para entrar nas dependências da Casa.
- Sessões solenes e especiais estão suspensas, assim como eventos das lideranças dos partidos e de frentes parlamentares.
- Não será mais autorizada a viagem de congressistas e de servidores para o exterior em missão oficial.
- Comitê do Senado vai fazer o acompanhamento e o controle do coronavírus.
- Medidas para aumentar a disponibilização de álcool gel e intensificar a limpeza e desinfecção de superfícies.
Câmara
- Aqueles que viajarem para países com casos confirmados da doença serão afastados por 14 dias, a partir da data de retorno.
- Servidores que estiverem de quarentena poderão trabalhar de casa.
- Se identificada a necessidade de quarentena, os deputados não poderão sair do Distrito Federal ou do estado onde moram. Essa regra também vale para os servidores.
- Visitação do público à Câmara está proibida.
- Terão acesso à Câmara somente as seguintes pessoas credenciadas: parlamentares, servidores, terceirizados, jornalistas, assessores de órgãos públicos, representantes de instituições nacionais, estagiários, menores aprendizes, participantes do programa Pró-Adolescente e funcionários que prestam serviços na Câmara. Quem não integrar essa relação, precisará de autorização da Primeira-Secretaria da Câmara para entrar nas dependências da Casa.
- Sessões solenes e especiais foram suspensas, assim como eventos das lideranças dos partidos e de frentes parlamentares.
- Não será mais autorizada a viagem de congressistas e servidores para o exterior em missão oficial.
- Outras medidas administrativas ainda poderão ser tomadas, como, por exemplo, redução temporária da quantidade de pessoas em um mesmo ambiente fechado. Mas isso não valerá para parlamentares.
