“Não é Não, também no São João”. Esse é o tema da campanha criada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e outras instituições que compõem a Rede Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Violência da Paraíba, com foco na prevenção e denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica durante as festas juninas deste ano.

A primeira reunião para definir as ações da campanha aconteceu na sede do MPPB, na tarde de terça-feira (21), com a participação do presidente da Câmara, João Corujinha (DC); do vereador Damásio Franca (PP); da diretora-geral da CMJP, Nilmara Braga; das promotoras de Justiça e Defesa da Mulher, Rosane Araújo e Roseane Costa Pinto; e da juíza da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, Graziela Quiroga Gadelha.

A campanha “Não é Não, também no São João” tem o objetivo de atuar em todo o estado, durante as festas juninas, distribuindo materiais informativos, como panfletos do projeto, em pontos de grande circulação de turistas que visitam as cidades nesse período. Peças com informações sobre a iniciativa também serão veiculadas em rádios, TVs e nas redes sociais matérias.

O presidente da CMJP, João Corujinha, disponibilizou os canais de comunicação da Casa para ajudar na divulgação. “Trata-se de uma campanha muito importante, e a Câmara abraça esse tipo de iniciativa. Vamos ajudar a divulgar essas práticas educativas através da TV e Rádio Câmara, do nosso portal e das nossas redes sociais”, enfatizou.

O vereador Damásio Franca ressaltou que a Câmara de João Pessoa, enquanto casa do povo, está cumprindo com o seu papel ao apoiar a iniciativa. “Também é dever do parlamentar incentivar mudanças culturais na sociedade, e é muito importante que ocorram campanhas educativas desse tipo em festas como o São João”, destacou.

A campanha

Importunação sexual é crime com pena de um a cinco anos de reclusão, prevista na Lei 13.718/2018. De acordo com a promotora de Justiça e Defesa da Mulher de João Pessoa, Rosane Araújo, tendo em vista o êxito da campanha “Não é Não”, lançada no carnaval deste ano em todo o Brasil, o MPPB decidiu repetir a mesma política agora no São João.

“Estamos cuidando de evitar essa violência criminalizada em uma das maiores festas do país, como deu certo no carnaval. Estamos repetindo a iniciativa agora no São João, porque é o nosso evento cultural por excelência. Então, todos os órgãos e instituições que compõe a Rede Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Violência da Paraíba estão engajados nessa nova campanha que, agora, está sendo ampliada com participação da Câmara Municipal de João Pessoa”, completou a promotora.

A data prevista para o início da campanha será definida na próxima semana, quando os vereadores voltam a se reunir com os representantes da Rede.