Estão abertas as inscrições para a primeira oficina presencial promovida pelo Interlegis do Senado Federal em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O evento será realizado dos dias 4 até 6 de fevereiro das 9h às 17h, no Auditório Fernando Paulo Milanez, Anexo I da CMJP.

A ‘Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos em João Pessoa (PB)’ é voltada para parlamentares e servidores que estejam discutindo mudanças no Regimento Interno ou na Lei Orgânica Municipal, além de assessores com formação jurídica e servidores de instituições externas, como universidades. As inscrições podem ser realizadas através do site da Câmara de João Pessoa clicando no banner na página principal 

O objetivo é fornecer subsídios às câmaras municipais para revisão e atualização dos marcos jurídicos municipais, sendo eles, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno. O instrutor do evento será o Doutor Honoris Causa em Gestão Pública, Luís Fernando Pires Machado, especialista em processo legislativo do Senado Federal.

Para o vereador-diretor da Escola do Legislativo da CMJP, Lucas de Brito (PV), a oficina representa um novo momento para o parlamento municipal. “Estamos buscando cada vez mais capacitar nossos servidores a fim de que possam prestar um melhor serviço à população de João Pessoa. Esta é apenas a primeira de outras ações que estamos preparando ainda para 2020”, destacou.

Parceria – O termo de cooperação técnica entre a Escola do Legislativo e o Interlegis foi firmado em dezembro do ano passado e é voltada à realização de cursos de capacitação a distância (EaD), além da realização de oficinas presenciais para servidores do Poder Legislativo e para a população em geral. Na ocasião do anúncio, além do vereador Lucas de Brito, esteve presente o coordenador do Interlegis, Leonardo Gadelha.

Sobre o palestrante – Luís Fernando Pires Machado é servidor efetivo do Senado Federal, pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais, doutor em Ciências Jurídicas e Ciências Sociais e professor convidado nos Programas de doutorado e mestrado da UMSA, Buenos Aires. É também tutor do curso de Redação e Técnica Legislativa do ILB e do Programa Interlegis, professor de Processo Legislativo e Regimento Interno do Instituto Legislativo Brasileiro e facilitador de Aprendizagem de Processo Legislativo Municipal, SAPL.