O vereador Bruno Farias (PPS/Cidadania) repercutiu entrevista do prefeito Luciano Cartaxo em que acusa os vereadores de, na calada da noite, no apagar das luzes, mudar a Lei Orgânica do Município e instituir as emendas impositivas. O prefeito alegou ainda que em nenhuma capital brasileira exista a emenda cidadã.
Bruno desmente o prefeito, alegando inclusive que existe emenda impositiva em Recife. “A emenda impositiva é fruto de uma iniciativa legislativa e não do executivo. Foi assim no Congresso Nacional quando deputados e senadores aprovaram a emenda impositiva, é assim nas Assembleias Legislativas do país afora, é assim nas capitais. O prefeito mente tão descaradamente que ele ousa dizer que emenda impositiva na capital só existe em João Pessoa. Mentira, lá em Recife tem e foi o modelo que nós utilizamos”.
O vereador acredita que o prefeito está aperreado por ter cometido crime de responsabilidade em 2018, ao não cumprir as emendas impositivas aprovadas na LOA no final de 2017 e o crime que ele vem cometendo em 2019 ao não cumprir as emendas impositivas apresentadas no final de 2018. “Isso demonstra claramente que ele está aperreado com o crime que cometeu tanto que entrou na justiça com uma ADIN para tentar limpar o crime feito”.
Para Bruno, foi muito grave a acusação de que os vereadores agiram na escuridão, na calada da noite. Ele explica que o projeto percorreu todo o trâmite legal. Foram 5 leituras em 5 sessões diferentes, votação de dois turnos em dias diferentes. O projeto não foi votado em final de semestre e sim em meio de semestre. “Quem disso cuida disso usa. Se Cartaxo acusa os vereadores de agirem na sombra é porque ele deve ser acostumado a adotar esse tipo de postura. Quem age na calada da noite é bandido e a CMJP é formada por homens e mulheres de bem, pessoas íntegras, compromissadas em trabalhar pelo bem comum, pelo interesse da cidade de João Pessoa”.
O vereador lembra que na Assembleia Legislativa, quando o prefeito foi deputado estadual, apresentou um projeto para implementar a emenda impositiva do Estado da Paraíba. “A máscara de Luciano caiu se ele, na frente das câmeras, dizia ser a favor das emendas impositivas, nos bastidores, conspira contra. É muito fácil dizer que é contra a emenda impositiva na Câmara de vereadores e adorar a emendas impositivas dos deputados federais e senadores com recursos que vêm para as obras da PMJP”, finaliza.
