Foi protocolada hoje pelo Procurador da República Yordan Delgado uma denúncia contra o ex-secretário de Infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa, Cássio Andrade, hoje coordenador do Patrimônio Público da gestão de Luciano Cartaxo (PV) e mais cinco pessoas. Os alvos, além de Cássio, são os servidores da Seinfra Maria da Penha Xavier de Brito, Marcos César Bezerra do Nascimento e Eugênio Régis Lima e Rocha, além do funcionário da Caixa Econômica Federal Evaldo de Almeida Fernandes e o empresário da Compecc Engenharia, Comércio e Construções Ltda Eduardo Ribeiro Victor.
O grupo é acusado pelo MPF de ter agido em “conluio” para gerar o “superfaturamento, constatado pelas perícias da polícia federal 263/17 e 640/18, em R$ 4.053.429,56 (quatro milhões, cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), a preço de outubro de 2018, na construção de um novo muro de proteção na lagoa do Parque Solon de Lucena”.
A peça acusatória assinada pelo procurador Yordan Delgado ainda afirma que “o minucioso trabalho da perícia realizada pela Polícia Federal (laudo 263/2017), apurou que, somados todos os quantitativos previstos para construção do muro, deveria ter sido gasto R$ 2.606.962,10 (dois milhões, seiscentos e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e dez centavos), contudo, o valor total contratado pela Prefeitura foi cerca de 81% superior, sendo assim, o valor que foi pago após a 4ª medição, em 21/12/2015, foi de R 4.627.035,22 (quatro milhões, seiscentos e vinte e sete mil e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos), ocasionando um sobrepreço à época de R$ 2.020.073,12. Após a 5 ª e 6 ª medições, realizou-se o laudo complementar 640/2018, tendo elevado o superfaturamento para R 2.911.553,53, a preços de julho de 2015. Atualizado esse valor pela Selic para 14/10/2018, alcançou-se a cifra de R$ 4.053.429,56 de superfaturamento.
Há um outro trecho da denúncia que chama a atenção: “Registre-se ainda que, Luciana Torres Maroja Santos esposa do Secretário Cássio, ora denunciado, é engenheira da CEF, atuando na Gerência Executiva de Governo GIGOV, em João Pessoa, sendo responsável pela coordenação das atividades da CEF no acompanhamento da execução dos contratos de repasse de recursos do governo federal. Por sua vez, o funcionário da Compecc durante toda a obra o Sr. Marcos Rodrigues dos Santos Júnior é casado com Flaviana Torres Maroja Santos, que é irmã da engenheira da CEF Luciana já citada e cunhada do Secretário Cássio. Após o término da obra, Marcos Rodrigues dos Santos Júnior passou a trabalhar como assessor na Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB”.
Os denunciados têm 10 dias para responder aos fatos citados pelo MPF.
Outro lado – Ao ParlamentoPB, Cássio Andrade disse que provará a lisura de seus atos: “Não cometi nenhum ilícito, por isso tenho a consciência tranquila. A defesa técnica, que se inicia somente agora, comprovará a lisura de meus atos.”
