O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para esta quarta-feira (14) a votação no Plenário do projeto de sua autoria que trata da renegociação das dívidas dos estados. O PLP 121/2024 cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para promover a revisão dos termos das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. O relator da matéria, senador Davi Alcolumbre [União-AP], recebeu o Ministério da Fazenda, representantes do Tesouro Nacional e os líderes do …

Deputados vão encerrar a apreciação do projeto de regulamentação que cria o Comitê Gestor para arrecadar e fiscalizar o novo Imposto sobre Bens e Serviços A Câmara aprovou, nesta terça-feira, com 303 votos a favor e 142 contra, o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que cria o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), responsável por unificar os impostos ICMS e ISS. Os destaques e emendas serão apreciados nesta quarta-feira, e a proposta seguirá …

Termina, nesta quinta-feira (15), o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais de 2024. O 1º turno do pleito vai ocorrer no dia 6 de outubro e o 2º turno no dia 27 do mesmo mês, onde for necessário. Para que possam disputar as eleições, candidatas e candidatos devem ter sido escolhidos em convenções partidárias, cujo prazo de realização era …

A partir desta sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro. Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo …

Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2024 devem apresentar sua documentação às instituições de educação superior até quarta-feira (14). O programa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. A iniciativa tem duas edições por ano. Em 2024, o MEC ofertou 651.483 bolsas no Prouni, entre integrais (100%) e parciais (50%). Nas duas edições do …

João Azevêdo é o 5º governador mais bem avaliado do país e o 2º do Nordeste, com uma aprovação de 59% de sua gestão. É o que aponta a segunda edição do Ranking dos Melhores Governadores do país, realizada pelo Atlas Intel. O Instituto aponta que os gestores estaduais com as melhores avaliações no Ranking conseguiram aliar eficiência administrativa com o atendimento das demandas populares. De acordo com o ranking, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, é o líder em …

Ele estava internado desde a última segunda-feira (5/8) no Hospital Israelita Albert Einstein devido a complicações em sua saúde Morreu na madrugada desta segunda-feira (12/8), aos 96, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento, ex-embaixador e ex-deputado federal, Antônio Delfim Netto. Segundo a assessoria da família, ele estava internado desde a última segunda-feira (5/8) no Hospital Israelita Albert Einstein devido a complicações em sua saúde. Ela também informou que o velório e o enterro de Delfim Netto serão restritos …

A queda de um avião na tarde desta sexta-feira, (9) causou a morte de 62 pessoas. O acidente aconteceu por volta das 13h30 quando uma aeronave turbohélice, da marca francesa ATR, da empresa Voepass, caiu em Vinhedo, município vizinho de Campinas, no interior de São Paulo, e próximo ao aeroporto de Viracopos, para onde se dirigia vindo de Cascavel, no Paraná. A empresa informou, em nota, que o voo 2283 transportava 58 passageiros e 4 tripulantes. Sete equipes do Corpo …

Um pedido de vista do ministro Flávio Dino deixou em suspense uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um tema relevante para as famílias que decidem adotar uma criança. Uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República contesta as disparidades legais para a licença-maternidade concedida a partir de uma gestação ou adoção. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor da isonomia. O foco da ação é equiparar as regras legais para o instituto …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Roberto Barroso afirmou, nesta quarta-feira (7/8), que homem que bate em mulher é um covarde. A afirmação foi feita durante XVIII Jornada Lei Maria da Penha, na Escola Classe JK Sol Nascente. “Três coisas que me parecem muito importante o que seria bom que ficasse registrado na mente e no coração de todos, primeira delas homem que bate em mulher não é macho. É …