O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (12), o plano de expansão da rede federal de ensino técnico, com a criação de 100 novos campi de institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) pelo país. A iniciativa alcançará todas as unidades da federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi anunciada por Lula em dezembro …

Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral. O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, …

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o …

A medida tramita em caráter sigiloso e restringe expressamente a presença dos investigados em “cerimônias, festas ou homenagens” nas dependências das corporações militares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros investigados por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 de comparecerem a eventos das Forças Armadas, do Ministério da Defesa e das polícias militares. A decisão foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo e …

O presidente não só orientou como tem conversado pessoalmente com integrantes de seu governo e recomendando que não façam solenidades ou produzam material alusivos aos anos de chumbo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou e orientou a seus ministros e a todo seu governo que não realizem quaisquer atos, solenidades, discursos ou produzam material em memória dos 60 anos do golpe militar. Lula não quer criar novas arestas com os militares e esse é um assunto ainda caro …

Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (8), que os direitos e liberdades adquiridas pelas mulheres foram conquistas de classe e não concessão de governantes. Lula participou de um almoço alusivo ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado hoje, em um restaurante na área central de Brasília. “A liberdade da gente, o bem-estar da gente, a gente conquista, ninguém vai fazer concessão pra nós”, disse. “Nunca se contentem com o que já conquistaram. O que …

Robinho foi condenado na Justiça da Itália por estupro coletivo e a pena é de nove anos de prisão Ministros da Corte Especial informaram, de maneira reservada ao porta “Uol”, que a tendência é a sentença ser homologada e validada para a pena ser cumprida no Brasil. Além disso, ministros confirmaram à reportagem que a tendência é a maioria de votos para prisão do ex-atleta. O primeiro voto, aliás, será do relator Francisco Falcão. Alguns integrantes da Corte Especial, afinal, …

O Senado Federal homenageou, nesta quarta-feira (6/3), cinco mulheres que se destacam na defesa dos direitos das mulheres em suas áreas de atuação. Entre as agraciadas, estão duas brasilienses: a professora da Secretaria de Educação do DF Gina Vieira Ponte e a advogada e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Lóssio. O Diploma Bertha Lutz 2024 tem como tema o combate à violência contra a mulher: “O silêncio fortalece o feminicídio. Denuncie!” A homenagem é um reconhecimento à atuação de …

A Receita Federal anunciou, nesta quarta-feira (6/3), as novas regras do Imposto de Renda 2024, em coletiva de imprensa iniciada pelo subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Mário Dehon, e pelo subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves, e conduzida pelo auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do IR. A abertura do prazo de entrega das declarações é dia 15 de março e vai até 31 de maio. Além disso, segundo a Receita Federal, o programa para …

Presidente do STF recebe Frente Parlamentar Evangélica e bancada católica, mas recusa pedido para adiar julgamento sobre drogas, que será retomado nesta quarta-feira Apesar da insistência da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica por um adiamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, confirmou para esta quarta-feira a retomada do julgamento sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal. Até agora, cinco ministros votaram para liberar a prática sem que o usuário sofra penalidade. Os magistrados …