O depoimento do general Marco Antonio Freire Gomes à Polícia Federal (PF) trouxe novas informações sobre a tentativa de golpe em 8 de janeiro do ano passado. Segundo o general, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, teriam apresentado dois documentos contendo a minuta dos atos golpistas. Freire Gomes prestou depoimento à PF na última sexta-feira, 1, e suas declarações chamaram a atenção ao implicar diretamente o ex-presidente na trama. O brigadeiro Carlos de Almeida …

Mais de 1,5 mil médicos intercambistas e brasileiros formados no exterior iniciam nesta segunda-feira (4) o primeiro módulo de acolhimento e avaliação do programa Mais Médicos. A previsão, de acordo com o Ministério da Saúde, é que os profissionais passem a reforçar o atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) em 624 municípios e 15 distritos sanitários indígenas de todas as regiões do país. “Nesta edição, o módulo será realizado simultaneamente em Brasília e Belo Horizonte. A etapa, presencial e …

Senador Marcelo Castro afirmou que apresentou aos líderes partidários três propostas para fixar os mandatos em cinco anos e proibir que candidatos para cargos do Executivo exerçam dois mandatos consecutivos O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou, na reunião de líderes, ontem (29/2), três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que pretendem acabar com a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo. As sugestões também buscam ampliar os mandatos de quatro anos, como é atualmente, para cinco anos. Além disso, duas …

O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da repercussão geral em um processo que discute existência ou não de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativo e as plataformas que prestam esse tipo de serviço. Agora, a Corte deve marcar o julgamento para decidir o caso. Quando há repercussão geral, o que for decidido pelo STF valerá para casos semelhantes em outros tribunais. Até o momento, o ministro Edson Fachin votou a favor da existência da repercussão geral. Essa análise …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou hoje (28) que o candidato que utilizar inteligência artificial para atacar adversários durante as eleições será punido com a cassação do registro de candidatura e, se já tiver sido eleito, a perda de mandato. O que aconteceu Ontem (27), o TSE aprovou regras sobre o uso de inteligência artificial nas eleições de 2024. É a primeira vez que o tema é tratado pela Corte em uma resolução eleitoral …

Reunião do Ministério da Saúde com os 27 representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), nesta quarta (28), em Brasília – (crédito: Mayara Souto/CB) A ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi enfática ao pedir a participação de todos os estados no Dia D de combate à dengue, que acontece no próximo sábado (2/3). Durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nesta quarta-feira (28/2), ela comentou quais serão as ações de enfrentamento à doença, que já …

O governo federal publicou uma medida provisória (MP), em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28/2), que revoga a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A medida assinada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revoga a MP que está em tramitação no Congresso Nacional. Com a revogação, os setores voltam a ter desoneração sobre a folha. A reversão atende ao acordo político firmado pelo governo com o presidente do …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta terça-feira (27) a análise das resoluções e normas que regerão as eleições municipais deste ano. Após audiências públicas realizadas em janeiro para receber sugestões, o plenário do tribunal concentra esforços na resolução sobre propaganda eleitoral, destacando a regulação do uso de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) nas campanhas e a realização de auditorias nos algoritmos das redes sociais utilizadas no país. A ministra Cármen Lúcia, próxima presidente do TSE, está dedicando atenção especial …

A morte de Donizete Apolinário da Silva, 55, que aconteceu ontem, marca o início da guerra provocada pelo maior racha do PCC, segundo o MP-SP. O crime aconteceu na Vila Falchi. Prata, como ele era conhecido, era aliado de Marcola e foi apontado pelo órgão público como chefe da célula FM — responsável pelo tráfico de drogas da facção. Na ação, a mulher dele, que está grávida, e a enteada de 10 anos, ficaram feridas. O que é a crise …

O ministro Alexandre de Moraes (STF) pediu à Justiça de São Paulo a inclusão do nome do ex-deputado federal Roberto Jefferson no cadastro de inadimplentes da Serasa. Além disso, requisitou a penhora da restituição do imposto de renda de Jefferson, bem como de eventuais créditos que ele tenha a receber do programa nota fiscal paulista. As solicitações foram feitas em uma das ações na quais Jefferson foi condenado a pagar indenizações por danos morais ao ministro do Supremo Tribunal Federal. …