O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (12), um conjunto de medidas para amenizar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o preço dos combustíveis no Brasil. Entre as iniciativas, está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel. As ações foram apresentadas durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11/3), uma série de requerimentos destinados a ampliar as apurações sobre suspeitas de irregularidades financeiras relacionadas ao Banco Master. As medidas envolvem convocações de empresários e ex-integrantes do Banco Central, além de pedidos de acesso a dados e quebra de sigilos de possíveis envolvidos e empresas mencionadas nas investigações. Siga o canal do Correio Braziliense no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu …

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) volta a julgar nesta terça-feira (10), às 19h, um recurso do MPE (Ministério Público Eleitoral) para cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). No ano passado, a relatora do processo, ministra Isabel Galotti, votou para cassar o diploma do político e torná-lo inelegível por oito anos pela prática de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2022. A ministra ainda fixou multa individual no valor de R$ 100 mil ao governador. Além das …

A Primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última sexta-feira (06), a denúncia contra o pastor Silas Malafaia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da acusação. Além de Malafaia, outros aliados políticos e pessoas próximas ao ex-presidente Bolsonaro estão sendo investigados ou enfrentando processos em andamento pelo Supremo. Por decisão de Moraes, o ex-presidente não cumprirá prisão domiciliar e continuará pagando pena na Papudinha. A denúncia foi realizada pelo procurador-geral da República, …

A advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, divulgou uma nota pública esclarecendo os termos do contrato firmado entre o Barci de Moraes Sociedade de Advogados e o Banco Master. O acordo, assinado em 2024, previa pagamentos que poderiam somar cerca de R$ 129 milhões ao longo de três anos e tornou-se alvo de questionamentos após a divulgação de mensagens e documentos ligados às investigações sobre a instituição financeira. Segundo o …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (5/3), para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso em regime fechado no 19° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Por 3 votos a 0, até o momento, os ministros rejeitaram o pedido de prisão domiciliar humanitária protocolado pela defesa, que alegava um quadro de saúde complexo do condenado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo indeferimento do benefício e foi acompanhado pelos …

Teve início nesta quinta-feira (5) o prazo da chamada janela partidária, período em que deputados federais e estaduais podem trocar de partido sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. A medida está prevista na legislação eleitoral e ocorre nos meses que antecedem as eleições. A janela permanece aberta por 30 dias, possibilitando que parlamentares que pretendem disputar as eleições de 2026 reorganizem suas filiações partidárias. Fora desse período, a mudança de legenda pode resultar na perda do mandato, já …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (5/3) o julgamento que pode confirmar a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, área situada dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou para rejeitar mais um pedido da defesa que tenta transferir o ex-presidente para prisão domiciliar. O entendimento foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino. Também participam do julgamento, em plenário …

O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, afirmou nesta segunda-feira (2/3) que o Brasil deve se preparar para um possível agravamento do conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel, no Oriente Médio. Segundo ele, o cenário atual é de forte tensão e pode evoluir para um quadro ainda mais instável na região. “Ninguém é juiz do mundo. Matar um líder de um país, que está em exercício, é condenável e inaceitável. Devemos nos preparar para o pior”, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, ontem (26), sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. As regras aprovadas tratam sobre divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação de recursos, prestação de contas, além de alterações no cadastro de eleitores. A principal resolução trata dos atos preparatórios para a eleição. Para votar, os eleitores …