O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira, 23, o decreto de indulto natalino de 2025. O documento, que estabelece o perdão de penas para determinadas categorias de detentos, já foi publicado no Diário Oficial da União. O texto deste ano traz vedações claras, excluindo do benefício os condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Isso abrange tanto os executores dos atos de 8 de janeiro de 2023 quanto os condenados nos quatro núcleos da …

A campanha publicitária da Havaianas, estrelada por Fernanda Torres, vem causando polêmica nas redes sociais por não desejar que o público comece o ano com o “pé direito”. A fala foi interpretada por alguns usuários como uma provocação política a eleitores de direita. No entanto, essa não é a primeira vez que a marca brinca com a crença de sorte e azar com os pés. Em comercial veiculado em 2014, na época da Copa do Mundo do Brasil, o ex-jogador Romário …

O paraibano Gustavo Feliciano toma posse, nesta terça-feira (23), como novo ministro do Turismo, em cerimônia marcada para as 9h30, no Palácio do Planalto, em Brasília. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (18). Filho do deputado federal Damião Feliciano (União Brasil), Gustavo Feliciano já atuou como secretário de Turismo e Desenvolvimento e assume o comando da pasta no lugar de Celso Sabino, que foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o dia 12 de janeiro para decidir se veta ou sanciona o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que, entre outros pontos, reduz as penas para crimes como tentativa de golpe de Estado. A proposta, que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados por atos antidemocráticos, foi aprovada pelo Senado na última quarta-feira (17) e seguiu para a análise presidencial. Apesar do prazo, Lula já antecipou publicamente sua decisão. …

O Congresso Nacional aprovou, ontem (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que totaliza R$ 6,5 trilhões. A previsão é de que o governo alcance superavit primário de R$ 34,5 bilhões. A votação da proposta — que acabou destinando R$ 61 bilhões para emendas parlamentares, ante os R$ 40,8 bilhões previstos no projeto enviado anteriormente pelo governo — ocorreu em meio a intensas disputas por recursos e à necessidade de cumprimento do calendário constitucional para garantir a execução das despesas a …

O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta sexta-feira (19/12), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê superavit de R$ 34,5 bilhões e destina R$ 61 bilhões a emendas parlamentares, em um contexto de forte disputa por recursos e cumprimento do calendário constitucional. O parecer aprovado, relatado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), incorporou ajustes para manter o equilíbrio fiscal da proposta, sem comprometer despesas já programadas. Segundo o relator, as alterações criam as condições necessárias para a execução do Orçamento …

A Polícia Federal (PF) apontou ao Supremo Tribunal Federal a existência de R$ 28,638 milhões em movimentações suspeitas, sem justificativa plausível, em contas de assessores dos gabinetes dos deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), bem como funcionários do partido, entre outras pessoas próximas aos parlamentares. As informações constam no relatório parcial, cujo sigilo foi levantado nesta manhã pelo ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo, e que embasou a Operação Galho Fraco, deflagrada pela PF nesta sexta-feira …

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (18/12) pela cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), o primeiro réu e segundo foragido da justiça brasileira, por participar de trama golpista após as eleições de 2022. A decisão foi comunicada no fim da tarde pelo presidente da Casa, Hugo Motta. No caso de Ramagem, que foi condenado a 16 anos de prisão no âmbito da trama para impedir a posse de Lula, a cassação …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (18/12), que vai vetar o projeto da lei da dosimetria, aprovado pelo Senado ontem. “Assim que chegar em minha mesa, vou vetar”, disse o presidente, em entrevista a jornalistas, durante café da manhã no Palácio do Planalto. O presidente também negou acordo com a oposição para aprovar, ontem, o projeto da dosimetria. “Não sabia (do acordo), se o presidente não foi informado, não houver acordo”, afirmou. Entenda o caso O …

A análise do Orçamento da União para 2026 foi adiada, para está sexta-feira (19), a pedido do relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). A expectativa é que o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) seja votado pela manhã na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em reunião marcada para as 9h, e, em seguida, apreciado em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 12h. Segundo o presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-PB), o adiamento ocorreu para que o …