O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa terça-feira (11) um decreto que moderniza o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) e muda as regras do vale-refeição e vale-alimentação. Segundo o governo, as mudanças devem aumentar a concorrência, reduzir tarifas cobradas pelas operadoras e ampliar a liberdade de escolha de trabalhadores e estabelecimentos. O novo sistema deve beneficiar ao menos 22 milhões de trabalhadores e 327 mil empresas cadastradas no programa. Veja abaixo as principais perguntas e respostas sobre o novo decreto: O que …

Na manhã desta quarta-feira (12/11), um motorista de carreta deixou o veículo atravessado na avenida e parou o transito na Rodoanel Mário Covas (SP-021), em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Ele tinha um artefato explosivo instalado dentro da cabine. O motorista fala em assalto seguido de sequestro, já a Polícia Militar afirma que o homem está em surto psíquico. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), o motorista teria acionado o …

Após uma série de negociações e um novo relatório, o PL antifacção, deve ser votado nesta quarta-feira (12) no plenário da Câmara dos Deputados. O projeto estava em pauta da sessão de terça-feira (11), mas o presidente da Câmara, Hugo Motta, segurou a votação por falta de acordo. O motivo foi a insatisfação do governo com o relatório apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Na primeira versão do texto, Derrite incluiu que seria uma responsabilidade das polícias civis estaduais investigar …

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (11), o recurso do Grupo Ampar, da Paraíba, pedindo a revisão da decisão da Corte, que reconheceu a empresa A Gaspar, do Rio Grande do Norte, como proprietária do Hotel Tambaú, na Orla de João Pessoa. O relator da ação, ministro Marco Buzzi, rejeitou todas as indagações da defesa do grupo paraibano, sustentando que as justificativas eram “nitidamente infrigentes”. “A afirmação da suposta ocorrência …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta terça-feira (11/11), o julgamento do núcleo 3 da trama golpista que atentou contra o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022. Segundo a defesa do coronel Márcio Nunes de Resende Júnior, a carta ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, durante a reunião dos “kids pretos” — supostamente referendada pelo réu —, era de conhecimento do Alto Comando da Força e estava pronta antes do encontro. A mensagem …

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Paraíba (FICCO/PB) deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), uma operação contra o tráfico de drogas, o comércio ilegal de armas de fogo e a associação criminosa envolvida nessas práticas. A ação cumpre 11 mandados de prisão preventiva e 9 de busca e apreensão, expedidos pela Justiça, em quatro estados brasileiros. De acordo com a FICCO/PB, os alvos são integrantes de um grupo criminoso ligado à Operação Sol Nascente, que havia revelado a expansão das redes de fornecimento de drogas por indivíduos já investigados e condenados por crimes …

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na manhã desta terça-feira (11), o julgamento dos réus do Núcleo 3 da trama golpista ligada ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão da Primeira Turma começou às 9h. O grupo é formado por nove militares do Exército e um policial federal. Eles são acusados de planejar ações para derrubar o Estado Democrático de Direito. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus fazem parte dos chamados “kids-pretos”, integrantes do grupamento de forças especiais do Exército. Conforme a investigação, eles planejavam ações …

Começa nesta segunda-feira, 10 de novembro, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), sediada pela primeira vez no Brasil, na cidade de Belém, capital do Pará. O evento, que se estende até o dia 21 de novembro, transforma a capital paraense no epicentro global dos debates climáticos, com a expectativa de receber de 40 a 50 mil participantes, entre chefes de Estado, delegações técnicas, jornalistas e representantes da sociedade civil. A escolha de Belém é altamente simbólica. …

O primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025) registrou 27% de abstenção, índice semelhante ao do ano passado (26,6%). A taxa segue menor do que a observada em 2023 (28,1%) e 2022 (28,3%), segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). “A abstenção manteve a média e aumentou o número de participantes”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante coletiva realizada na noite deste domingo (9). Mais de 4,8 milhões de candidatos estavam habilitados a realizar o exame neste fim de semana. De acordo …

A Paraíba marca presença na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30), que será realizada em Belém (PA), a partir desta segunda-feira (10). Durante o evento, o Governo da Paraíba vai apresentar ações estruturantes que posicionam o estado como laboratório de soluções climáticas para o semiárido, com destaque para os eixos: Transição Energética, Recaatingamento e Restauração Ambiental, Segurança Hídrica, Gestão das Zonas Costeiras, Juventudes e Educação Ambiental e Financiamento Climático. A COP30 é o principal fórum global sobre …