Relação foi publicada nesta segunda-feira (30/12), pelo governo federal. A maioria dos feriados de 2025 cairá em dia de semana. Confira a lista completa A dois dias do início de 2025, aumentam as expectativas para a chegada do ano novo. Além de projetar um novo ciclo com saúde, paz e felicidade, é esperado que no novo ano as pessoas possam se programar. A lista oficial de feriados e pontos facultativos de 2025 foi publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União …

O Consórcio Nordeste, que engloba os nove estados da região, divulgou uma nota nesta segunda-feira (30) defendendo o decreto do presidente Lula sobre o uso da força policial. A nota conjunta foi feita após criticas por parte de governadores do Sul e Sudeste sobre a norma, que regula uso da força das polícias em todo o Brasil. Assinada pelos nove governadores, a nota alega que a determinação reforça a orientação dada às forças de segurança nos estados e que a …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retornou a Brasília ontem (26) a fim de reunir líderes partidários para resolver o impasse com relação ao bloqueio de emendas parlamentares, que ocorreu por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino. Lira reuniu-se ainda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Alvorada. A Casa vai cumprir a determinação do ministro e divulgar as atas das reuniões das comissões permanentes nas quais foram aprovadas …

O prazo para resgatar o abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2022, termina nesta sexta-feira (27). O benefício é pago uma vez por ano, como se fosse um 14ª salário, aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. Segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), 239.142 trabalhadores não retiraram o valor que têm direito e ainda restam R$ 218,9 milhões para serem sacados. O calendário de pagamentos deste ano terminou em agosto, mas os valores pendentes de saque …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução. Dino determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal, após pedido do PSOL, que teve, por base, suspeitas de irregularidades na destinação dos recursos de emendas das comissões permanentes do Legislativo. Recentemente, a decisão de Dino, definindo critérios de transparência e rastreabilidade para a liberação de emendas, …

Brasil 247 – Em evento de confraternização de fim de ano no Palácio da Alvorada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o desempenho econômico do Brasil e reafirmou seu compromisso em promover uma nação mais justa socialmente. A matéria original foi divulgada pela Agência Gov através do Planalto. Durante o almoço com ministros, noticiado pela Agência Gov, Lula destacou que o país está vivenciando um momento excepcional em diversos indicadores econômicos e sociais. “Um país com crescimento econômico …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou para Brasília, ontem, nove dias após uma cirurgia de emergência para drenar um sangramento na cabeça. O chefe do Planalto estava em São Paulo e passou por uma tomografia no Hospital Sírio-Libanês para ser liberado pelos médicos e voltar à capital. Nesta sexta-feira (20/12), está previsto um almoço dele, no Palácio da Alvorada, com seus 38 ministros para um balanço e confraternização de fim de ano. Segundo a programação do encontro, apenas …

O Congresso aprovou ontem (18) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 – proposta que estabelece as regras para elaboração do Orçamento do próximo ano. Cabe à LDO definir, por exemplo, o nível de equilíbrio entre receitas e despesas federais. Com a aprovação pelo Congresso, o texto será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser sancionado. Um dos destaques do texto aprovado é a possibilidade de o governo federal suspender o pagamento de emendas PIX …

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (17/10) um dos projetos de regulamentação da reforma tributária. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o texto alterado pela Câmara beneficia mais a população. “A reforma tributária está reduzindo a carga em 0,7% para todos os brasileiros. O texto do Senado aumenta a alíquota para toda a sociedade”, afirmou. O projeto regulamenta diversos aspectos da cobrança do Imposto sobre Bens e …

O Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira (18) para uma série de votações importantes, incluindo a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que estabelece as bases para o Orçamento do próximo ano. O texto, já aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira (17), será votado em sessão conjunta de deputados e senadores. A LDO não apresenta valores específicos para cada rubrica, mas define as diretrizes para a elaboração do Orçamento. Além da LDO, os deputados …