TCE-PB pede intervenção do Estado na Prefeitura de Bayeux

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária no final da tarde de ontem (04), aprovou, à unanimidade, pedido de intervenção estadual na Prefeitura Municipal de Bayeux. A decisão decorre da análise de uma inspeção especial de contas realizada no município. O relator da matéria, conselheiro André Carlos Torres Pontes, em seu voto, reconheceu os requisitos constitucionais necessários para a medida extrema, diante das graves irregularidades apontadas no relatório da Auditoria. No minucioso relatório e voto, o conselheiro …

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DEU NO G1: Para os ministros do STJ, a ordem de prisão contra Ricardo não demonstra “de maneira categórica” qual seria a atuação do ex-governador no esquema

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18), por quatro votos a um, manter em liberdade o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Ele foi preso em 17 de dezembro, na sétima fase da operação Calvário, do Ministério Público e da Polícia Federal. Dois dias depois, o ex-governador foi solto por conta de uma decisão liminar (provisória) do ministro Napoleão Nunes Maia. Para os ministros, a ordem de prisão não demonstra “de maneira categórica” qual seria a atuação …

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Marcus Odilon passa por cirurgia e está na UTI do Hospital Memorial São Francisco, em João Pessoa

O ex-prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Memorial São Francisco, na Capital paraibana. Marcos Odilon deu entrada no hospital na última sexta-feira (14) e no sábado (15) passou por uma cirurgia de desobstrução intestinal. Nas redes sociais familiares do ex-prefeito estão fazendo campanha para doação de sangue, tipo O-, para ele. A coleta deve ser feita no hemocentro de João Pessoa, que fica na Rua Dom Pedro II.

Câmara de Conde instala CPI contra Márcia Lucena; Moradores vão à Justiça para anular sessão

Com as galerias lotadas e diante de gritos de protestos da população, a Câmara Municipal de Conde instalou na manhã desta segunda-feira (17) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a gestão da prefeita Márcia Lucena. A CPI vai investigar denúncias de irregularidades no contrato da coleta de lixo do município. Os vereadores do Conde ainda aprovaram o envio de um ofício ao Tribunal de Contas do Estado pedindo que o órgão revise a aprovação das contas de 2017 da gestão …

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Assembléia Legislativa da Paraíba fecha para reparos durante os períodos de pré e pós-carnaval

Uma decisão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), decidiu fechar as portas da Casa a partir desta quinta-feira (13). Os trabalhos só serão retomados no dia 3 de março. A justificativa repassada em portaria publicada pelo secretário de Administração e Recurso Humanos da Casa, Gilvan Moura, é a necessidade de manutenção nos ar-condicionados do Legislativo. Os equipamentos vale ressaltar, são motivo de queixas constantes dos parlamentares e funcionários da Casa. Por conta do recesso, não haverá sessões …

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João Azevêdo discute obras de saneamento e sistemas de distribuição de gás no Fórum dos Governadores do Nordeste

O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (11), em Brasília, da primeira reunião deste ano do Fórum dos Governadores do Nordeste. O encontro ocorreu no escritório do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) na Capital Federal, inaugurado hoje, em evento prestigiado por parlamentares, embaixadores e investidores. Na oportunidade, os gestores discutiram temas relacionados aos sistemas de distribuição de gás e saneamento básico, além da pauta da viagem à Espanha, que está prevista para ocorrer no mês de …

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STJ mantém afastamento de Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz, conselheiros do TCE investigados na Operação Calvário

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve hoje o afastamento dos conselheiros de contas da Paraíba Antônio Nominando Diniz Filho e Arthur Cunha Lima. Segundo as investigações da Operação Calvário, os dois receberam propina para aprovar as contas da Cruz Vermelha, usada pelo ex-governador Ricardo Coutinho para desviar recursos de hospitais que administrava no estado. Os conselheiros foram afastados em dezembro pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso no STJ — hoje os demais ministros da …

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Paraíba reduz em 61% número de assaltos a bancos durante 2019

Dados divulgados, nesta terça-feira (29), pela Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado mostram uma redução de 61% no número de assaltos a banco registrados ao longo do ano passado. As informações fazem parte do Anuário de Segurança Pública 2019. De acordo com o levantamento, houve também redução de 72% nos casos de explosão a instituições bancárias no estado. O levantamento mostra o desempenho da segurança no que se refere ao combate e prevenção do crime no estado.

Galdino destaca os três eixos que terão prioridade na Assembléia Legislativa a partir de fevereiro, após o recesso parlamentar

Com a proximidade do fim do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no começo do próximo mês, o presidente da Casa, o deputado estadual Adriano Galdino (PSB), revelou em entrevista os três eixos que determinou como prioridade para a retomada dos trabalhos, são eles: A aprovação do projeto que cria a Fundação de Saúde, retomada de audiências públicas sobre a reforma da Previdência e solenidade de lançamento da Constituição do Estado revisada e atualizada. “Todos os preparativos já …

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Municípios paraibanos recebem 1º repasse de FPM do ano com queda de 13,16%

Os municípios paraibanos iniciaram o ano com uma notícia não muito boa. O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 será feito nesta sexta-feira (10) com uma redução de 10,74% em comparação ao montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%. A Paraíba receberá um total de R$ 110.253.810,15, valor inferior aos R$ 123.440.033,32 repassados em janeiro de 2019. Do total que os 223 municípios vão receber, R$ 22.050.762,03 são …

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