O segundo dia de treinamento dos assessores e vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), sobre o Processo Legislativo, teve como principal tema a nova configuração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), devido à nova plataforma do portal da instituição. Na manhã desta quarta-feira (31), o coordenador de Informática, Wagner Medeiros, apresentou a configuração do SAPL no novo portal da instituição e as principais inovações do setor na Casa. Ontem (30), os presentes no plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, no Anexo I da CMJP, ouviram explanações sobre o rito das Sessões Plenárias, Ordinárias, Especiais e Solenes, das Audiências Públicas, e o trâmite de matérias.
“Realizamos uma explanação sobre o SAPL que está em nova versão 3.1, abrigada no novo Portal da Casa. As ferramentas agora estão na plataforma do Interlegis, sistema do Senado Federal que tem como objetivo fortalecer o Poder Legislativo brasileiro por meio do estímulo à modernização e à integração das Casas Legislativas. Essa nova plataforma vai garantir mais segurança e melhor usabilidade do sistema”, esclareceu Wagner Medeiros.
Ainda de acordo com o coordenador de Informática, as novidadesvão permitir uma maior produtividade, pois o portal está maisprático e transparente, o que possibilita que os assessores trabalhem de forma mais direta com as informações que precisam no seu cotidiano. “Chegamos às informações de forma mais rápida. Essa versão mais atual é mais amigável ao usuário final e vai possibilitar mais agilidade e eficiência na busca das informações”, defendeu.
Já o gestor da Diretoria Legislativa, Rodrigo Paulo Neto, destacou que o treinamento aconteceu de forma bem sucedida, pois a receptividade dos que participaram foi muito positiva. “Conseguimos transmitir a mensagem que a Mesa Diretora se propôs a passar para garantir a melhoria do trabalho legislativo da Casa. Ficou claro para todos que o Processo Legislativo segue um rito importante desde a elaboração das matérias até sua fase final na votação ou na sanção do Executivo Municipal. Os assessores que participaram do treinamento vão desempenhar suas atividades com mais clareza e eficiência’, afirmou.
“O treinamento foi bastante importante, sobretudo o tema de hoje porque nosso trabalho está diretamente ligado ao SAPL e ao portal. Vimos as novidades dessas ferramentas, que são essenciais para o desempenho profissional de cada assessor. Tudo ficou mais claro porque foi apresentado um passo a passo que nos tirou muitas dúvidas. Voltamos do recesso parlamentar mais preparados para o início dos trabalhos legislativos”, comentou a assessora Kathlyn Seixas.
Retorno dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2019
Os trabalhos legislativos da CMJP deverão retornar na próxima terça-feira (6) com a realização da sessão solene de reabertura dos trabalhos, a partir das 9h30. Mesmo em recesso parlamentar a Casa Napoleão Laureano não esteve parada. Uma Comissão de Recesso deu continuidade aos trabalhos da Casa. Integram a Comissão de Recesso os vereadores Humberto Pontes (Avante); Milanez Neto (PTB); Damásio Franca (PP); Raíssa Lacerda (PSD); Leo Bezerra (PSB); Marcos Henriques (PT); e Tibério Limeira (PSB).
O presidente da CMJP, João Corujinha (DC), salientou que o expediente administrativo da Casa continuou, pois havia uma necessidade que as demandas que chegassem ao Legislativo, durante o recesso parlamentar, fossem recebidas e deliberadas com prontidão.
O primeiro semestre de 2019 da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi bastante movimentado. Os parlamentares da Capital paraibana discutiram e apresentaram prerrogativas para diversas áreas, dentre as quais tiveram destaque Educação, Saúde, Acessibilidade, Mobilidade Urbana, Infraestrutura, o combate a violência contra à mulher e valorização do trabalhador. Os vereadores pessoenses ainda apoiaram diretamente negociações entre a Gestão Municipal e agentes de saúde, motoristas por aplicativos e ambulantes da cidade.
De acordo com as informações disponibilizadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da CMJP, 6.609 matérias tramitaram na Casa nesse período, e ficaram dispostas da seguinte forma: 6.317 Requerimentos com diversas demandas da população; 187 Projetos de Lei Ordinária (PDO), com melhorias para cidade; 39 Indicações, com proposta de matérias sugeridas ao Executivo Municipal; 23 Vetos de Executivo Municipal; 17 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), com homenagens a personalidades; sete Projetos de Lei Complementar (PDC); sete Projetos de Resolução (PR); sete Recursos; três Medidas Provisórias; duas Emendas à Lei Orgânica Municipal (LOM).
