A receita da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) foi estimada em R$ 508.613.636,00 para 2020. Entre as novidades, ano que vem a Capital deve ganhar dez novos Centros de Referência em Educação Infantil (Creis), além de dois novos Centros de Educação Integral (CEIs). Foi o que garantiu a diretora do Departamento de Finanças da Sedec, Russyanne Mary Guedes Dantas, em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O encontro serviu para debater o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, que prevê uma receita de R$ 2.574.975.079,00 para a Capital no próximo ano.
O planejamento orçamentário previsto para a Sedec contemplará os 187 equipamentos em Educação do município, entre eles, 89 Creis e 98 unidades escolares. “Serão investidos mais de R$ 20 milhões na construção de dez Creis, dos quais alguns já estão em obra, e dois novos CEIs, que serão instalados em Mangabeira e Gramame. Além do mais, também estão previstos R$ 7,6 milhões para ações de adequação e modernização da infraestrutura de nossas escolas, atingindo 19 unidades. Isso já foi licitado e prevemos a entrega para o ano que vem”, adiantou Russyanne Dantas.
Segundo a diretora de finanças, no que se refere à verba que é utilizada para as ações básicas, que garantem o funcionamento das estruturas educacionais da cidade, englobando toda a parte de serviços, manutenção da limpeza, compra de materiais de higiene e de expediente, serão aplicados R$ 13 milhões para as unidades escolares e R$ 3,8 milhões para as creches. No que tange aos profissionais da Sedec, haverá o emprego de R$ 382 milhões para a folha de pagamento, encargos e a premiação ‘Escola Nota 10’. Além disso, a formação continuada dos servidores receberá o investimento de R$ 908 mil.
Ainda de acordo com Russyanne Dantas, também estão previstos investimentos de R$ 18,3 milhões para a alimentação escolar; R$ 5 milhões para fardamento; R$ 4,2 milhões para os programas de inclusão digital, como o ‘Geração Conectada’, e de robótica pedagógica; R$ 3,7 milhões para o transporte escolar e subsídio do Passe Livre Estudantil; e R$ 1,7 milhão para as bandas escolares.
“Haverá a possibilidade de adquirir impressoras 3D para as turmas de robótica? Esta é uma necessidade urgente, inclusive no Centro de Educação Integral (CEI) de Mangabeira”, questionou o vereador Thiago Lucena (PMN). Segundo a chefe do Departamento de Finanças da Sedec, o processo licitatório para tal compra está sendo finalizado.
Outros R$ 5 milhões serão destinados para unidades de apoio à Educação, Ciência, Cultura e Artes, atingindo o trabalho realizado no Celeiro Espaço Criativo, no Centro de Línguas, no Centro Cultural de Mangabeira e na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.
Durante a audiência, a representante da Secretaria Municipal de Saúde também teve a oportunidade de detalhar os investimentos previstos para 2020 na pasta. Na ocasião, a secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, também adiantou informações a respeito da receita de outras secretarias da Gestão Municipal. Vereadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil e organizada participaram do debate.
