A deputada estadual Estela Bezerra (PSB), durante entrevista na manhã desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), falou a respeito do “Future-se, o novo programa do Ministério da Educação (MEC) que pode ser implementado nas universidades públicas do Brasil. De acordo com a proposta, o tema tem que ser discutido dentro do parlamento estadual, o que ocorreu na tarde de ontem (12).
Segundo a parlamentar, a proposta deve ser rejeitada porque diminuiu a soberania e autonomia das instituições de ensino, fazendo com que o Brasil venha a se tornar alvo de interesses particulares e seus eixos de pesquisa também.
“Em principio, o projeto fala de termos que são muito importantes como inovação, dinamismo aos recursos financeiros das universidades. Mas se atendo um pouco ao que ele propõe, a gente enxerga de imediato que quatro eixos da nossa Constituição Federal, que garantem a educação publica e gratuita cidadã, e com autonomia administrativa, com investimentos públicos para se desenvolver, eles são feridos”, disse.
Ainda de acordo com a parlamentar, “o projeto cria um tipo de mecanismo de captação de recursos da iniciativa privada e não existe respaldo legal para isso. É preciso regulamentar outras legislações para que isso ocorra. As universidades perderão investimentos públicos, o que já vêm perdendo, além da autonomia administrativa e perderão algo maior chamado soberania”.
Estela Bezerra considerou a proposta como um ataque direto do governo a direitos conquistados, citando o exemplo de vários países do mundo que financiam a própria educação. De acordo com a parlamentar, “instituições públicas que foram financiadas até hoje pelos recursos públicos, agora podem se tornar instrumentos de mercado conduzidos por seus interesses”.
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