Por: Aldo Ribeiro – economista e progressista
Após a decisão do TRE-PB na tarde da última sexta-feira, em que foi negado o registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho, um burburinho se instalou nos portais governistas e grupos de zap. Num desses debates de zap, um amigo progressista opinou que o caso do Ricardo talvez fosse irreversível, e de pronto rebati informando-lhe que esse caso irá até a última instância, e o mais importante, é que além da questão jurídica, existe a questão política deste conflito.
Senão vejamos o caso do ex-governador Cássio Cunha Lima. Foi a Lei da Ficha Limpa que o tornou inelegível por oito anos. A lei diz que um candidato torna-se inelegível quando tem o mandato cassado, renuncia para evitar a cassação ou é condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos. Cássio foi cassado. Prestem atenção nesta última frase: “mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos”.
Percebam, a situação do ex-governador Cássio Cunha Lima era extremamente complicada, mas mesmo assim disputou a eleição. E passada a eleição realizada em 03 de Outubro de 2010, com Cássio vencedor absoluto do pleito de senador daquele ano com mais de 1 milhão de votos, eis que no dia 22 de Outubro daquele mesmo ano, o portal Senado Notícias diz que o “TSE confirma o veto à candidatura de Cássio Cunha Lima”, conforme o link abaixo.
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2010/10/22/tse-confirma-veto-a-candidatura-de-cassio-cunha-lima
Ou seja, numa situação totalmente adversa, mesmo que com alguns meses de atraso, o ex-governador foi diplomado Senador da República. E é aí que vem o X da questão: mas porque Cássio foi empossado se a Lei da Ficha Limpa teoricamente não dava brecha pra tal movimento?
Decisões dessa natureza não ladeiam apenas os argumentos jurídicos. Hoje, mais do que nunca, os argumentos políticos também pesam nas decisões. Está aí, o idiota e inepto que senta na cadeira de presidente da república pra não me deixar mentir. Crimes em sequência e mais de 100 pedidos de impeachment. Ou, em 2016, o golpe sofrido pela ex-presidenta Dilma. Um desarranjo contábil comum e sem nenhum prejuízo ao erário público pra justificar sua retirada. São exemplos de decisões eminentemente políticas.
Não quero antecipar qualquer decisão em relação ao ex-governador Ricardo Coutinho. Mas de bate pronto o fato é que o mesmo disputará a eleição pra desespero de setores da imprensa. Chega a ser constrangedor o malabarismo feito por alguns portais, pra tentar incutir no inconsciente coletivo da população de que Ricardo é inelegível. Também é fato que Ricardo lidera todas as pesquisas de intenção de voto até com certa folga. E esse é um dado importante.
Caso se confirme a vitória de Ricardo nas urnas, e de como estarão ânimos e as peças do tabuleiro no jogo político, os argumentos políticos terão um peso maior sem deixar de lado os argumentos jurídicos, que juntos podem recorrer ao princípio da razoabilidade na decisão dos juízes.
No mais, tudo não passa de especulação e um desejo enorme de tirar o mago do jogo.
“Quando ponteiros ainda giravam, giravam o sol e o luar. Quando relógios custavam fortunas e o tempo custava a passar.”
Chega logo Outubro!
