O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (16/10), no Dia Mundial da Alimentação, programas em prol da alimentação saudável e acessível a todos brasileiros e brasileiras. Os projetos buscam tirar o Brasil do Mapa da Fome e fortalecer a soberania brasileira no assunto, já que o país propôs a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no G20.
Lula iniciou o discurso relembrando o compromisso internacional assumido e dizendo que a fome é “um desafio para o mundo”. “Não existe explicação (para a fome), com o avanço tecnológico, da genética… A gente é capaz de produzir muito mais alimento do que a gente consome, sabemos a quantidade de alimento que se perdem entre a produção e o consumo, nas empresas, restaurantes, e, ainda assim, ficamos estarrecidos com o número de 733 milhões de seres humanos que vão dormir, toda noite, sem ter o que comer. É inexplicável”, iniciou o presidente.
“A gente pode dizer que existe seca, excesso de chuva, mas, a verdade, é que a única explicação para a existência da fome é a irresponsabilidade de quem governa. Temos que fazer escolhas. Não existe outra alternativa para alguém que queira governar num país do tamanho do Brasil, se não, ter preferência na hora de utilizar o dinheiro”, ressaltou o presidente.
Lula ainda criticou as diferentes utilizações dos termos “gasto” e “investimento”. Para ele, toda política social acaba sendo tratada como “gasto”, mas não deveria. Como exemplo, o petista relembrou o Pé-de-Meia, conhecido como a “poupança do Ensino Médio”, que foi criado para incentivar que os jovens parem de abandonar a escola para auxiliar no orçamento familiar.
“Estamos fazendo um gesto nobre, acabar com a fome no Brasil e no mundo não deve ser motivo de orgulho. É obrigação moral, ética, política e até humanística”, defendeu o presidente. Lula também relembrou que a intenção de tirar as pessoas da fome é fruto de sua experiência pessoal e tem sido foco dos seus governos desde 2003.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, relembrou que, ao assumirem o governo, em 2023, o país tinha 33,1 milhões de pessoas em insegurança alimentar. Ainda no ano passado, 24,4 milhões saíram dessa situação. Dessa maneira, o país ficou com 2,8% da população em situação de fome no ano passado e, nesse ano, precisa atingir abaixo de 2,2% para alcançar as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, no inglês), que é responsável pelo Mapa da Fome.
O país chegou a ficar fora da medição internacional entre 2014 e 2018, mas voltou em 2019, com o aumento dos percentuais. Para sair do Mapa da Fome, a FAO considera uma constante de três anos da média de pessoas em situação de fome abaixo de 2,5%.
Lançamentos
Através dos ministérios do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o governo lança o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
O primeiro programa conta com seis eixos de atuação e 92 ações estratégias, que incluem a distribuição e comercialização de alimentos, a promoção de preço justo, o abastecimento, a tecnologia e o acesso à comida. Entre as ações está a criação do Programa Arroz da Gente, que busca ampliar a produção de arroz em até 500 mil toneladas, com foco na agricultura familiar. Também será disponibilizado crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os agricultores que quiserem cultivar alimentos da cesta básica e a destinação de R$ 55 milhões para a reforma e modernização dos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Já no segundo plano, serão destinados R$ 9 bilhões para 197 iniciativas de agroecologia. Entre elas, está a “EcoForte”, que destinará R$ 100 milhões para fortalecer redes de agroecologia e produção orgânica. Além disso, também haverá a destinação de verbas para auxiliar nas cozinhas solidárias e bancos de alimentos.
