A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, ontem (10), audiência pública para encerrar as atividades do Movimento Maio Amarelo, que tem como objetivo envolver a sociedade em novas ações sobre mobilidade urbana e a segurança no trânsito. A propositura, dos deputados Cabo Gilberto Silva (PSL) e Jeová Campos (PSB), contou com a presença de autoridades e entidades ligadas à mobilidade urbana do estado, além de representantes do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), idealizadores da campanha.
“Essa é uma atividade que deveria ser não apenas o Maio Amarelo. O Brasil deveria estar de amarelo nessa questão do trânsito os 365 dias do ano. Estamos vivendo tempos bastante obscuros, com tantas mortes. E o que acho pior ainda: o presidente da República propor um conjunto de medidas, onde retira a exigência do exame toxicológico para os motoristas profissionais. É algo completamente insensato e sem senso de oportunidade”, afirmou Jeová.
Na última terça-feira (4), o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional um projeto de Lei (PL 3267/19), que muda as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto do PL amplia de cinco para 10 anos a validade da CNH e aumenta de 20 para 40 pontos o limite para a suspensão da carteira. Além disso, o projeto também amplia a validade da CNH para idosos de dois anos e meio para cinco anos e retira a obrigatoriedade de cadeirinhas para o transporte de crianças nos veículos.
O deputado Eduardo Carneiro (PRTB) destacou que o tema será amplamente discutido na ALPB durante o ano. “O trânsito é a segunda maior causa de morte no Brasil, o que é uma coisa incrível, sendo uma das maiores entradas nos hospitais de emergência e trauma aqui da Paraíba. Portanto, é uma pauta que deve ser permanente. Eu, inclusive, apresentei a criação de uma frente parlamentar de mobilidade urbana e trânsito, para debatermos durante todo o ano na Assembleia, criando uma legislação eficaz e fazendo campanhas educativas”, ressaltou.
De acordo com a observadora do ONSV, Abimadabe Vieira, as ações do movimento vão continuar até agosto. “Nós éramos uma nação que matávamos 1,25 mil pessoas no trânsito. Segundo a ONU e o Observatório Nacional, aumentou para 1,35 milhão de pessoas. O Brasil vem matando, a cada 15 minutos, um cidadão ou cidadã no trânsito e, a cada minuto, causa uma sequela irreparável. Por isso, estivemos hoje nessa audiência pública, na Assembleia, para trazer o impacto que todas essas ações realizadas aqui na Paraíba trouxeram e dizer que elas permanecerão”, explicou.
Também participaram da audiência pública o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Carlos André; o ex-diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jackson Lucena; o presidente do Instituto VIA, João Eduardo; e a presidente da Comissão de Educação para o Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Giordana Coutinho.
