A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) está participando, ao longo de todo o mês de junho, das ações da campanha “Não é não, também no São João”, realizada pelo Núcleo Estadual de Gênero e pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav).
O lançamento oficial ocorreu nesta quarta-feira (5), em Campina Grande, no prédio da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP). Nesta sexta-feira (07), a campanha será lançada em João Pessoa, no auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB), às 10h.
A campanha tem o objetivo de conscientizar e orientar a sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina durante o período de festejos juninos.
Além dos telefones 190 (emergência da Polícia Militar) e 197 (disque denúncia da Polícia Civil), as queixas de importunação sexual podem ser feitas em qualquer delegacia, especialmente, nas delegacias da Mulher, e também nas promotorias de Justiça do MPPB. As mulheres vítimas de violência também podem conseguir apoio em outros órgãos, como Defensoria Pública e nos centros de referência de atendimento às mulheres dos municípios.
A deputada Estela Bezerra (PSB), que representa da ALPB nas atividades da Campanha, ressalta que é necessário trabalhar no âmbito cultural e na desconstrução da naturalização da violência contra a mulher. “Considero a educação e a cultura como os principais vetores de transformação de uma sociedade, por isso uma campanha de conscientização e prevenção dentro do festejo mais popular do Nordeste é tão importante”, afirmou.
Parceria com a Assembleia
A partir deste mês, TV Assembleia exibe, através dos canais 40.2 (João Pessoa) e 14.2 (Patos e região), os informes publicitários da campanha durante os intervalos comerciais. As peças de divulgação também serão reproduzidas nas redes sociais da Assembleia e o portal da ALPB (al.pb.leg.br) publicará notícias da campanha e passará a contar com o banner oficial da ação.
