Três reuniões técnicas setoriais, nesta terça (6) e quarta-feira (7), dão continuidade ao debate em torno da revisão do Plano Diretor de João Pessoa e da legislação urbanística complementar (códigos de Postura, de Edificações, de Meio Ambiente e leis de parcelamento e uso do solo). As discussões iniciam esta semana com representantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e de entidades e conselhos profissionais envolvidos com a temática.

O secretário de Planejamento da Capital (Seplan), José William, destacou a importância do envolvimento das entidades e instituições, dos segmentos organizados da sociedade civil e da população como um todo nas discussões durante o processo de revisão determinado pelo Estatuto da Cidade para acontecer a cada dez anos. Em João Pessoa, essa atualização deveria ter ocorrido em 2018.

“O Plano Diretor atualizado contribuirá para melhoria da qualidade de vida da população, ajudando a identificar as potencialidades do município para atração de investimentos, a organizar seu crescimento socioeconômico de forma sustentável, a oferecer uma boa saúde e uma boa educação, além de contribuir com a proteção e preservação do meio ambiente e do seu patrimônio histórico”, afirmou José William.

Locais e horários – Na terça-feira, das 9h às 12h, na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa, acontece a reunião técnica setorial com o segmento. Já na quarta-feira, nesse mesmo horário, na sede do Conselho Regional de Engenharia, o encontro será com representantes do Crea-PB, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PB); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB); e do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-PB).

Também na quarta, das 14h às 17h, no auditório do Sinduscon, a reunião será com representantes da Universidade Federal da Paraíba, da Associação Paraibana de Engenharia (Apenge-PB); do Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícia de Engenharia (Ibape/PB); e do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-PB).

As discussões técnicas com os representantes das entidades e instituições participantes, nessa etapa de reuniões setoriais, serão presenciais – respeitados os protocolos sanitários vigentes em razão pandemia.

Plano Diretor – Iniciado no dia 30 de junho, com transmissão pelo canal da Prefeitura no YouTube, o debate que vai resultar na atualização da legislação urbanística e em um novo Plano Diretor para a cidade. No total são cinco fases a cumprir e que incluem, entre outras atividades, oficinas de propostas, reuniões comunitárias das 14 regionais da cidade, audiências públicas e, ao final, uma Conferência Municipal, que deverá ocorrer no próximo ano.

O objetivo do processo de revisão é valorizar o debate em torno de aspectos socioeconômicos e de uso adequado e sustentável na ocupação do solo urbano.