O presidente Lula sanciona hoje o decreto que institui o Pé de meia, programa de incentivo à permanência escolar voltado a estudantes cujas famílias fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) — cerca de 2,5 milhões de jovens. O texto, obtido com exclusividade pelo Correio, determina que sejam depositados R$ 200 mensais para cada estudante durante 10 meses de cada ano do ensino médio.
Para quem for aprovado ao final dos anos letivos, haverá um depósito de R$ 1.000, que será corrigido e só poderá ser retirado na conclusão do terceiro ano. Para os estudantes que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo vai oferecer, ainda, um bônus de R$ 200. Ao final da educação básica, os alunos poderão receber o total de R$ 9,2 mil como incentivo. Como condicionalidade, é preciso, além da aprovação anual, ter pelo menos 80% de frequência nas aulas.
“Queremos garantir um auxílio financeiro para que esses jovens fiquem na escola, para que eles não tenham que optar entre um prato de comida e a escola. Essa é a idade que muitos deles precisam começar a ajudar no sustento da família, não é uma questão de escolha, é uma questão de necessidade”, afirmou o ministro da educação Camilo Santana.
Segundo o ministro, 7,5% dos estudantes do ensino médio evadiram da escola entre 2019 a 2020, um total de 480 mil pessoas. “Imagine se todo ano a gente perder em torno de meio milhão de estudantes? Garantir a conclusão do ensino médio é garantir produtividade, isso tem um efeito enorme no PIB brasileiro. O salário de quem conclui o ensino básico é 104% maior que quem não conclui”, explicou.
Camilo pontuou que a pasta vem realizando reuniões com a Controladoria Geral da União para criar mecanismos de controle dos investimentos, mas defendeu que os principais fiscais de qualquer política pública é a população, que deve checar se o dinheiro está chegando até a escola do seu bairro e até os jovens de sua família.
