Proposta para reduzir salário do servidor público é rejeitada na Câmara Federal

Relator da matéria rejeitou as emendas antes mesmo de serem votadas, diante da evidente reprovação dos deputados durante a discussão da matéria

As emendas 4 e 5 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo Partido NOVO – que previam corte de 50% nos salários dos servidores públicos –   foram rejeitadas pelo relator da matéria nesta quinta-feira (2). A informação foi transmitida por um consultor legislativo ao Grupo de Trabalho sobre Educação Superior da Câmara dos Deputados. Segundo o coordenador do GT e ex-reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles, o teor das emendas chegou a ser discutido, de forma virtual, mas “a reação pela rejeição foi grande e o relator retirou as emendas da pauta porque elas iriam ser rejeitadas pelo pleno e também pelo Supremo”.

Segundo Salles, diferentemente do que a imprensa em geral tem noticiado, o projeto original do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não previa corte de salários dos servidores. “O presidente do STF, Dias Toffoli, já tinha se manifestado contra (o corte de salários), considerando que é cláusula pétrea,  e já tinha dito isso ao Maia. Foi o NOVO que introduziu a proposta porque defende o Estado mínimo”, diz o coordenador do GT.

“O Partido NOVO acha que o serviço público tinha que diminuir, mas imagine como estaríamos agora se não fossem o SUS, as universidades e institutos públicos de pesquisa. Nosso sistema público de saúde, que vem sendo massacrado nos últimos anos, é o que está nos segurando”, avalia Salles. Ele antecipa que o Grupo de Trabalho sobre o Ensino Superior vai continuar atuando, em contato direto com deputados e senadores, contra qualquer tentativa de redução dos salários dos servidores.

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