O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, nesta terça-feira (6), por maioria, as contas do governador João Azevêdo (PSB) relativas ao exercício financeiro de 2023. O julgamento ocorreu durante sessão extraordinária no plenário Ministro João Agripino Filho, na sede do órgão, em João Pessoa.

A relatoria ficou a cargo do conselheiro Fernando Catão, que apresentou o parecer técnico elaborado pela auditoria do tribunal. O processo avaliou se o Governo do Estado cumpriu as obrigações constitucionais, especialmente nas áreas de saúde, educação e controle de despesas com pessoal.

A conselheira Alanna Galdino, empossada recentemente, optou por se abster da votação. Ela justificou a decisão alegando não ter tido tempo suficiente para se debruçar sobre os detalhes do processo, já que assumiu o cargo apenas na semana anterior. O presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, considerou a abstenção natural diante do contexto.

Com a aprovação, o parecer técnico será agora encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que é responsável por dar o veredito político e final sobre a prestação de contas do chefe do Executivo estadual. O tribunal atua como órgão técnico, subsidiando os deputados com informações detalhadas sobre a execução orçamentária.

Confira abaixo a sessão do TCE-PB, nesta terça-feira (6):