O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu nesta segunda-feira(31) a candidatura para deputado federal do ex-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Aledson Moura (PL).

O Registro de Candidatura foi rejeitado por unanimidade, após o julgamento da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) realizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Entre outros pontos, a tese do órgão, seguida pelo voto da relatora, apontou a falta de quitação eleitoral referente às contas de campanha das eleições do ano de 2022, quando disputou uma vaga de deputado estadual.

Aprovado por unanimidade, a relatora Helena Delgado Ramos Fialho Moreira foi seguida pelos desembargadores João Benedito, Kéops de Vasconcelos, Rodrigo Clemente, Rodrigo Marques e Giovanna Mayer.

Após a decisão, o deputado estadual anunciou que irá entrar com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a situação. Além disso, Aledson Moura afirmou que a falta de quitação eleitoral apontada pelo MPE se trata de uma ‘falha técnica’.

“É importante dizer que foi apenas uma falha técnica e que já foi sanada quando foram aprovadas e regularizadas […] Então, nossos advogados vão recorrer ao TSE para resolver a situação e já tem jurisprudência a nível de Brasil de situações resolvidas e que foram muito mais graves”, declarou.

Aledson Moura é um dos nomes da chapa proporcional do PL para a Câmara dos Deputados. Atualmente, a legenda trabalha para eleger dois deputados federais e tem entre os candidatos Cabo Gilberto, atual deputado federal, e o deputado estadual George Morais, irmão do senador e candidato ao Governo da Paraíba, Efraim Filho.