O Tribunal Superior Eleitoral informou, nesta segunda-feira (02) ter pedido ao Supremo Tribunal Federal que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja investigado no inquérito que apura a disseminação de fake news, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi aprovado em plenário por unanimidade.
O pedido de apuração é baseado nos constantes ataques, sem provas, feitos pelo presidente da República às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país. Bolsonaro passou os últimos dois anos e meio afirmando que houve fraudes nas eleições de 2018. Nunca apresentou provas.
Na semana passada, chegou a convocar uma transmissão ao vivo para apresentar o que seriam as supostas provas, mas na ocasião admitiu não ter provas, “apenas fortes indícios”, e disseminou fake news.
Inquérito administrativo – O TSE também aprovou por unanimidade, na mesma sessão, a abertura de um inquérito administrativo no âmbito do tribunal para apurar ataques à legitimidade das eleições. A proposta partiu do corregedor eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão.
Serão investigadas infrações como corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos, abuso de poder político e econômico e propaganda fora do período de eleições. Ao apresentar o apoio à proposta, o ministro Alexandre de Moraes, que comandará o tribunal nas eleições de 2022, ressaltou que “com a democracia não se brinca, não se joga”.