O vereador Bruno Farias (PP) criticou o que classificou como “espetacularização contra empresários de bares e restaurantes de João Pessoa” que, segundo ele, “sofreram ataque institucional por parte do poder público”. O vereador foi o segundo a se pronunciar na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão desta quarta-feira (12).
Bruno Farias se referiu à ação de fiscalização promovida pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), a Secretaria da Receita do Estado (SER-PB), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Vigilâncias Sanitárias do Estado e dos Municípios de João Pessoa e Cabedelo, realizada na última terça-feira (11). De acordo com dados divulgados pela operação, dos nove restaurantes fiscalizados, foram encontradas falhas em sete, como produtos impróprios para consumo, fora da validade, além de irregularidades fiscais e junto ao Corpo de Bombeiros.
“O que está sendo feito é uma espetacularização contra empresários de bares e restaurantes. Empreendimentos que geram emprego e renda e que têm o respeito dos cidadãos da cidade sofreram um ataque institucional por parte do poder público, que expôs esses estabelecimentos e está tentando, em uma ação orquestrada de espetacularização, fragilizá-los. O poder público está, na verdade, depondo contra vagas de trabalho na economia formal de nossa cidade”, avaliou o parlamentar.
Bruno Farias criticou o fato da operação ter interditado dois bares e restaurantes da Grande João Pessoa e prendido seus responsáveis. “Se há falha, omissões ou algo a ser feito, que multem, que estabeleçam um prazo para que os estabelecimentos possam atender às exigências. Mas fechá-los? E mais, fazer a operação chamando a imprensa para constranger as pessoas, isso não é papel do poder público”, enfatizou.
O parlamentar afirmou ainda que não é contra fiscalizações e se solidarizou com os empresários e trabalhadores dos restaurantes. “Não estou pregando a ausência de fiscalização, mas a fiscalização sem excessos, dentro da normalidade. Não vi as instituições envolvidas naquela operação se dando ao respeito. Minha solidariedade aos empresários e trabalhadores dos empreendimentos que foram alvo dessa operação. Tenho certeza da qualidade dos serviços prestados por esses estabelecimentos”, destacou.
Segundo Leo Bezerra (PSB), o problema não foi a fiscalização, mas a forma que a operação foi publicizada. “A polícia e Ministério Público foram aos estabelecimentos constrangendo os responsáveis e as pessoas que lá estavam. Poderiam notificar o proprietário, dizer o que ele pode e não pode fazer. O diálogo podia ser melhorado. Por que não começar dentro de casa, pelas creches dos municípios?”, indagou.
Para o vereador Marcos Henriques (PT), é preciso valorizar os empreendedores e fomentar políticas
que estimulem o empreendedorismo e a geração de empregos. “Enquanto não tivermos consumo, não teremos empreendedores saudáveis”, comentou o parlamentar, salientando a necessidade de uma Reforma Tributária para motivas empreendedores a investirem no país.
