A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terá uma semana movimentada, apesar do feriado do Dia do Servidor Público nesta segunda-feira (28). Os vereadores vão discutir entre outros assuntos, as contas da Saúde do Município, políticas públicas para imigrantes, liberdade de cátedra nas escolas públicas e a importância da doação de órgãos. Todos os eventos vão acontecer no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede do Legislativo Pessoense.
Na manhã da terça-feira (28), a partir das 11h, acontece uma sessão especial para anunciar os cursos de Ensino à Distância (EAD) que serão disponibilizados à população da Capital, fruto de uma parceria entre a CMJP e o Interlegis, do Senado Federal. A sessão foi proposta pelo diretor da Escola do Legislativo Celso Furtado, vereador Lucas de Brito (PV).
Por uma iniciativa da Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Casa, ainda na terça-feira (28), às 15h, será debatida a liberdade de cátedra nas escolas públicas. O presidente da CPP, vereador Marcos Henriques (PT), vai comandar a audiência pública, que pretende debater o tema com sindicatos, educadores, gestores, alunos e pais de alunos. Segundo o parlamentar, a audiência é um desdobramento de sessão conjunta da CMJP com a Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB), realizada no final de setembro.
“Frente ao acúmulo das discussões e, por sugestão dos participantes, achou-se por bem replicar as discussões no âmbito do Poder Legislativo Municipal, considerando que o município de João Pessoa é gestor de parte da política pública de educação, possui seu corpo específico de estudantes, professores e professoras e, cuja política educacional é guiada pelo Plano Municipal de Educação”, justificou o presidente da CPP.
CMJP debate políticas públicas para imigrantes
Na quarta-feira (29), às 14h30, acontece uma sessão especial para discutir a formação do Comitê Municipal de Imigrantes, Refugiados e Apátridas (CMIRA). Na ocasião, também será debatido o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para essas pessoas. O propositor do debate é o vereador Lucas de Brito.
“A Paraíba já recebeu mais de 350 venezuelanos, muitos extremamente qualificados para o mercado profissional, outros com formação superior, como médicos, advogados e engenheiros. São cidadãos que fugiram da situação caótica em que se encontra seu país. Vamos trabalhar pautas para que possamos pensar em meios de acolhermos melhor essas pessoas”, comentou Lucas de Brito, em reunião com integrantes da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em julho deste ano.
Prestação de contas da Saúde
Na quinta-feira (29), a partir das 11h, o secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio, apresentará o relatório das contas e ações da pasta referentes ao segundo quadrimestre de 2019. A audiência pública foi proposta pela Mesa Diretora da Casa, em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o inciso 3º do artigo 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. A Lei estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com essa área nas três esferas de governo e dá outras providências.
Outros eventos
Ainda na quinta-feira (29), às 15h, acontece sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao empresário e advogado, Luís Florentino de Sousa Filho, natural de Santa Luzia. A proposição é de autoria do vereador Bruno Farias (Cidadania).
Encerrando os eventos da semana, na sexta-feira (1º), às 15h, acontece uma sessão especial para debater a importância da doação de órgãos, reforçando a campanha estadual “Família Doadora”. A campanha foi elaborada por meio de colaborações gratuitas, desde a criação à veiculação, com o objetivo de valorizar o ato de doar e ampliar a doação de órgãos por parte dos familiares. A proposição do debate foi da Mesa Diretora da Casa.
