A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, nessa quarta-feira (7), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor, que foi proposta pelo deputado Wilson Filho. O objetivo, de acordo com o parlamentar, é defender as propostas realizadas para beneficiar o consumidor, além de fortalecer os órgãos de defesa.
“O cidadão paga impostos e tem direito a serviços de qualidade”, disse.
Wilson Filho ressaltou que a primeira missão da Frente Parlamentar será reunir todos os projetos que estão em andamento na Casa, que tem a ver com a temática, para proporcionar a ‘Semana do Consumidor’, que vai permitir que os consumidores tenham acesso a órgãos como o Procon, por exemplo. “Recebemos constantemente reclamações a empresas de cartão de crédito, passagens aéreas, telefonia, entre outras”, destacou Wilson Filho.
Já Cida Ramos vê com bons olhos a criação da frente parlamentar. “É mais um espaço para continuarmos lutando”, afirmou. Ela considerou que é um das iniciativas mais importantes da Casa. “O direito do consumidor engloba diversas outras coisas e tenho certeza que poderemos realizar diversas ações em conjunto. Me coloco à disposição para que possamos participar de ações, inclusive com outras Frentes”, disse Cida.
Wilson Filho citou um dos projetos mais polêmicos encaminhados para a ALPB, que é a proposta que prevê a gratuidade nos estacionamentos de shoppings, hipermercados, supermercados e centros comerciais da Paraíba, para pessoas que consumirem a partir de 10 vezes o valor da tarifa.
“Existem várias temáticas que envolvem a questão do consumidor, além de vários projetos apresentados pelos deputados. Um dos mais polêmicos do primeiro semestre tratava exatamente do direito do consumidor”, comentou.
A instalação da Frente Parlamentar contou com a assinatura dos deputados Edmilson Soares, Doutora Paula, além de Cida Ramos e Wilson Filho. “Nós temos o direito do consumidor sendo foco de qualquer um que se diz representante das pessoas, porque o povo que é o foco de qualquer trabalho, é exatamente o consumidor. São eles quem reclamam diretamente sobre os serviços que são feitos de má fé”, concluiu disse Edmilson Soares.
