O Programa Opera Paraíba, ação do Governo do Estado que facilita o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos, está ganhando destaque na 1ª Mostra Nacional de Experiências Exitosas em Auditoria do SUS, que ocorre dentro do Encontro Nacional dos Auditores (Enaud) do Sistema Nacional de Auditoria 2024, em Brasília (DF). O programa paraibano, executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi selecionado mediante concurso promovido pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), que atestou o grau de satisfação …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu negar provimento e votar pela manutenção de competência da Justiça Eleitoral para julgar o processo envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho (PT). Gilmar Mendes é relator do processo Rcl 46987 AgR, cujo julgamento virtual, iniciado na sexta-feira (19/04), seguirá até a sexta-feira (26/04). “[…] nego provimento ao agravo e mantenho a decisão que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar os autos do PIC 0000015-77.2020.815.0000 e seus incidentes e, ainda, …

Agronegócio e supermercados são contra cesta básica restrita a “arroz com feijão” – (crédito: Agência Brasil) Os alimentos que devem compor a nova cesta básica nacional — e, portanto, serão menos tributados — viraram motivo de intensa disputa no Congresso Nacional. Uma das polêmicas é a possibilidade de garantir impostos menores até mesmo para itens considerados de luxo — o que, segundo críticos da proposta, beneficiaria principalmente pessoas de maior renda. Uma nova composição da cesta vai ser definida dentro …

A sinalização de Arthur Lira ao Supremo, de que não pretende instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigaria supostos abusos do tribunal, não foi uma decisão meramente política. Antes de decidir enterrar a CPI, Lira foi informado por ministros sobre a natureza inconstitucional de uma CPI nesses moldes. Lira foi avisado no começo da semana passada que o STF certamente declararia inconstitucional uma CPI destinada a investigar decisões judiciais. A Constituição proíbe que uma CPI tenha esse fim.

O ministro da Defesa José Múcio apresentou um balanço do trabalho das Forças Armadas aos parlamentares da Comissão das Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Segundo o titular da pasta, o setor das forças militares sofre de uma defasagem no orçamento governamental. “Todo equipamento da defesa é muito caro, mas é fundamental para um país com o tamanho do Brasil, ter uma defesa definitiva e respeitada”, pontuou. Além disso, o ministro comentou da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que …

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário possuem uma harmonia “agitada”, avalia como positiva a relação entre os poderes e diz que o governo federal é do “diálogo”. A declaração foi dada nesta quarta-feira (17), após a conferência internacional ‘50 Anos da Relação Brasil-China’, em Brasília, e ocorre sob o contexto de troca de farpas entre membros da União e da Câmara dos Deputados. Questionado se há harmonia entre os poderes, Alckmin …

Demissão ocorre em um momento de tensão na relação do presidente da Câmara com o Palácio do Planalto Um dia depois de uma série de ocupações de propriedades rurais pelo país, o governo atendeu a um pedido do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e exonerou Wilson César de Lira Santos, primo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do cargo de superintende regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas. Essa era uma reivindicação …

O pai da primeira-dama Janja Lula da Silva, José Clóvis da Silva, morreu ontem (10/4), aos 83 anos. Ele estava internado no Hospital Evangélico Mackenzie, em Curitiba. A causa da morte foi falência de múltiplos órgãos. Segundo o serviço funerário de Curitiba, a cremação do corpo de José Clóvis estava prevista para ocorrer as 12h30 desta quinta-feira (11), no Crematório Vaticano, em Almirante Tamandaré, região metropolitana da capital. José Clóvis era comerciante e morava na capital paranaense. Antes de se …

O governo federal vai lançar na próxima quarta-feira (17) o Voa, Brasil, programa que vai possibilitar a venda de passagens aéreas por R$ 200. A agenda vai contar com a participação do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (foto). Nesta primeira fase, o programa vai contemplar aposentados federais que não tenham viajado nos últimos 12 meses e recebam até dois salários mínimos mais os alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni). A previsão é que seja distribuída cerca …

Representantes de governos estaduais discutem nesta quinta-feira (11/4) o aumento de 17% para 25% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre as compras feitas nos sites de e-commerce internacionais que aderiram ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal. A definição acontece durante a 44 ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), em Fortaleza. Caso seja aprovado, o novo valor passará a ser cobrado a partir de 2025. A …