Entraram em vigor neste domingo (23), as novas normas do Banco Central (BC) que fortalecem o sistema de segurança do PIX e ampliam as possibilidades de devolução de valores para vítimas de fraudes, golpes ou coerção. As mudanças integram a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e serão obrigatórias para todas as instituições financeiras a partir de 2 de fevereiro. Segundo o BC, o objetivo é agilizar a identificação de contas usadas em crimes, facilitar a recuperação de valores …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (24/11), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o relator Alexandre de Moraes. A decisão analisada no plenário virtual da Primeira Turma diz respeito à ordem de prisão decretada por Moraes após a Polícia Federal apontar que a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro foi danificada por uma fonte de calor, provavelmente um aparelho de solda ou …

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) já tem maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso é analisado em plenário virtual, modelo no qual não há discussão entre os ministros, e se estenderá até as 20h para registro de votos. Até o momento, se manifestaram os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda falta o voto de Cármen Lúcia.Play Video Com a saída de Luiz Fux, única voz dissonante do …

A semana para o clã bolsonarista começa sob questionamentos. Com a prisão preventiva do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e líder da direita, às vésperas do fim dos prazos para entrar com recursos contra a condenação no caso da trama golpista, promoveu um cenário desafiador aos seus aliados, colocando em xeque a aprovação de pautas polêmicas no Congresso Nacional, como o projeto que anistia os condenados pelo 8 de janeiro. Nesse sábado (22/11), o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) …

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22).  O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em votação virtual na Primeira Turma. Os demais ministros do colegiado, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, têm até as 20h para votar se referendam a medida cautelar determinada por Moraes. Bolsonaro foi preso na manhã de sábado após tentar violar sua …

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes expediu neste sábado ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi feito pela Polícia Fedreral. A decisão ainda não marca o início do cumprimento da pena de reclusão. Em setembro deste ano, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado para se perpetuar no governo. Bolsonaro foi levado …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, na noite desta quinta-feira (20), que ficou feliz com a retirada, pelo governo dos Estados Unidos, das taxas impostas sobre alguns produtos brasileiros. Segundo o presidente, o Brasil está sabendo lidar com a pressão das tarifas e obteve respeito dos EUA. “Quando o presidente dos EUA tomou a decisão de fazer a supertaxação, todo mundo entrou em crise e ficou nervoso. E eu não costumo tomar decisão com 39 graus …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (20/11) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A mensagem foi assinada no início do dia e encaminhada ao Senado, onde Messias será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no plenário. Logo após formalizar o envio, o líder petista publicou uma declaração nas redes sociais ressaltando …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (19), que o Senado deve analisar o Projeto de Lei (PL) Antifacção com diálogo e responsabilidade. Em publicação nas redes sociais, Lula criticou as alterações feitas pela Câmara dos Deputados no texto enviado pelo governo que, segundo ele, enfraquecem o combate ao crime organizado. “É importante que prevaleçam, no Senado, o diálogo e a responsabilidade na análise do projeto para que o Brasil tenha de fato instrumentos eficazes no enfrentamento …

A Justiça Federal decidiu manter a prisão do bancário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, na noite de ontem (18), após audiência de custódia. Ele foi detido na noite de segunda-feira (17), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Ele se preparava para embarcar para o exterior. Além dele, seu sócio, Augusto Lima, e outros cinco presos também passaram por audiência de custódia e todos permanecem detidos por determinação da Justiça. O episódio integra a operação batizada de Operação …