O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nessa sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a deliberação …
Categoria: Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (27) uma audiência pública para discutir a obrigatoriedade na transparência da execução das emendas parlamentares impositivas. O …
Os participantes do programa Pé-de-Meia nascidos nos meses de setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (27) o pagamento da quarta parcela do programa Pé-de-Meia de …
A semana legislativa termina com reações intensas e contraditórias da sociedade civil organizada diante de duas decisões do Congresso Nacional, na sessão de quarta-feira. De um …
Palácio do Planalto alega que o projeto aprovado às pressas pelo Parlamento é ‘inconstitucional O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode judicializar …
O governo brasileiro divulgou neste domingo (22/6) uma nota oficial expressando grande preocupação com a escalada militar no Oriente Médio e condenando com “veemência os …
Motta reembolsou R$ 27 mil por jantar com ministro Silvio Costa Filho, o mais caro da Câmara desde 2023. Encontro não está na agenda Em …
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os Tribunais de Contas têm competência exclusiva para julgar as contas de gestão de prefeitos que atuam como …
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), não será mais preso, conforme havia sido determinado nesta sexta-feira (13). A ordem de …
247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (10), os depoimentos dos réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado. O …